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Justiça

Justiça 03/06/2022 - 18h15 Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho
Justiça 02/06/2022 - 19h50 STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista
Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Justiça 02/06/2022 - 19h20 Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
Justiça 02/06/2022 - 18h15 Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14
Justiça 02/06/2022 - 15h00 STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR
Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista
Justiça 02/06/2022 - 13h45 Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio
Justiça 02/06/2022 - 12h35 Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho TSE publicou hoje edital de chamamento público
STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
Justiça 01/06/2022 - 18h20 STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas
Justiça 01/06/2022 - 15h50 Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Justiça 01/06/2022 - 15h35 Justiça condena acusada pela morte de menor que caiu de edifício Sari Corte Real recebeu pena de 8 anos e 6 meses de reclusão
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Justiça 31/05/2022 - 21h30 TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
Justiça 31/05/2022 - 16h35 Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano
Justiça 31/05/2022 - 14h15 Fachin: diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral Presidente do TSE participou de evento com diplomatas estrangeiros
Justiça 30/05/2022 - 20h55 Senacon pede esclarecimento à Apple sobre segurança de fones de ouvido Secretaria dá 72 horas para empresa dar informações sobre equipamento
Justiça 30/05/2022 - 20h25 Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE Testes de segurança são realizados desde 2009