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Justiça

Justiça Há 3 semanas

Júri de PMs acusados pela morte de Gritzbach começa na próxima segunda

Julgamento será realizado no Fórum Criminal de Guarulhos em São Paulo

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle

Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor

Justiça Há 3 semanas

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega

Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente

Justiça Há 3 semanas

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Moraes, Dias Tóffoli e Nunes Marques se posicionaram pela anulação

Justiça Há 3 semanas

Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

Preocupação é com aprovação de matérias de grande impacto fiscal

Justiça Há 3 semanas

PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

Senador Jaques Wagner é um dos alvos

Justiça Há 3 semanas

Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam

Rapper é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis

Justiça Há 3 semanas

Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

Corte estuda súmula com condições para aprovar matérias com impacto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

Justiça Há 3 semanas

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente

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