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Justiça

Justiça 03/08/2022 - 17h50 Superior Tribunal Militar empossa novo presidente STM representa última instância da Justiça Militar da União
Justiça 03/08/2022 - 16h25 Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF Luiz Fux participou de seminário sobre fake news
Justiça 03/08/2022 - 12h20 STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo Ministros decidiram por maioria condenar o estado do Rio de Janeiro
Justiça 02/08/2022 - 17h35 TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições Esse é o terceiro convênio de cooperação firmado pelo tribunal
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
Justiça 01/08/2022 - 23h20 STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
Justiça 01/08/2022 - 20h10 Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado Presidente do tribunal diz que corte tem cumprido seu papel
Justiça 01/08/2022 - 19h30 TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições Crime está previsto no Código Eleitoral
STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral
Justiça 01/08/2022 - 19h05 STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral Corte considera que a cobrança é constitucional
Justiça 01/08/2022 - 16h55 Presidente do Supremo: STF anseia que candidatos respeitem adversários Declaração de Luiz Fux foi feita durante abertura do segundo semestre
Justiça 01/08/2022 - 16h05 Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador Cabe recurso da decisão
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
Justiça 01/08/2022 - 14h45 Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF No recesso do Judiciário, Arruda foi beneficiado por uma liminar
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Justiça 31/07/2022 - 13h30 Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração
Justiça 28/07/2022 - 20h10 Defesa de Jair Bolsonaro se manifesta sobre ações no TSE Representações foram feitas por partidos de oposição 
Justiça 28/07/2022 - 17h45 TRE-RJ cria Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional Gaesi atuará na prevenção de condutas que tragam risco às eleições
Justiça 28/07/2022 - 17h10 Procon pede que Quatá mude embalagem de soro de leite Apresentação do produto pode confundir consumidor na hora da compra