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Justiça

Justiça 10/06/2022 - 20h50 Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Justiça 10/06/2022 - 11h40 STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Justiça 09/06/2022 - 19h40 STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
Justiça 09/06/2022 - 17h10 STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2 Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Justiça 09/06/2022 - 16h05 TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Justiça 08/06/2022 - 16h45 STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS Cabe recurso contra a decisão
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Justiça 08/06/2022 - 16h30 STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Justiça 08/06/2022 - 10h50 Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos
Justiça 08/06/2022 - 07h30 Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral
Justiça 07/06/2022 - 21h45 Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação
Justiça 07/06/2022 - 17h35 STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE
Justiça 06/06/2022 - 19h00 Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais
Justiça 06/06/2022 - 11h10 Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Justiça 06/06/2022 - 06h15 Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet
Justiça 03/06/2022 - 19h55 Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa