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Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

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Justiça Há 2 semanas

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Justiça Há 2 semanas

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 semanas

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Justiça Há 2 semanas

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 semanas

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

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Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

Justiça Há 2 semanas

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Justiça Há 2 semanas

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil

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Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista

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CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

Justiça Há 2 semanas

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

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Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%

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