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Justiça

Justiça 19/08/2022 - 19h35 Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais Estado deixa o TRF1 e passa a ter composição própria
Justiça 19/08/2022 - 14h35 Justiça arrecada quase R$ 13 milhões com leilões somente em julho Imóveis, carros e outros bens tiveram preços abaixo do valor avaliado
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
Justiça 19/08/2022 - 11h25 Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Justiça 18/08/2022 - 18h40 STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados Resultado tem impacto nas eleições de outubro
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
Justiça 18/08/2022 - 11h45 Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Justiça 18/08/2022 - 08h20 Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
Justiça 17/08/2022 - 19h50 STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto
Justiça 17/08/2022 - 18h00 General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Justiça 17/08/2022 - 13h10 STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
Justiça 17/08/2022 - 11h20 MPE ingressa com pedido de impugnação de 84 candidaturas em São Paulo Prazo para julgamento pela Justiça Eleitoral termina em 12 de setembro
Justiça 17/08/2022 - 10h55 STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime
Justiça 16/08/2022 - 21h25 Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse Ministro assumiu a presidência do TSE
Justiça 16/08/2022 - 21h00 TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha Tribunal anula condenações de deputados estaduais do Rio
Justiça 16/08/2022 - 19h45 CNJ lança sistema de busca de ativos em bases de dados Ferramenta dará acesso a bens para bloqueio em ações judiciais
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Justiça 16/08/2022 - 19h15 Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal