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Justiça

Justiça 21/06/2022 - 19h50 CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário Recusa no cumprimento de regras pode levar à suspensão da audiência
Justiça 21/06/2022 - 19h35 Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal Ministro destacou que o novo pacto é resultado de concessões mútuas
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
Justiça 20/06/2022 - 16h35 PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Justiça 19/06/2022 - 12h15 Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais Número de projetos que usam o recurso subiu 171%
Justiça 17/06/2022 - 15h40 Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas Indigenista brasileira e jornalista inglês estavam no Vale do Jari
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Justiça 17/06/2022 - 13h20 Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
Justiça 16/06/2022 - 17h30 TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Justiça 15/06/2022 - 18h15 STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
Justiça 14/06/2022 - 20h25 Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE Ministro comandará a organização das eleições de outubro
Justiça 14/06/2022 - 19h10 AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Justiça 14/06/2022 - 15h25 PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
Justiça 14/06/2022 - 14h00 SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito
Justiça 14/06/2022 - 09h10 MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
Justiça 13/06/2022 - 18h30 Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Justiça 13/06/2022 - 16h10 TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto