Sexta, 11 de Julho de 2025
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Justiça

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Justiça Há 7 dias

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

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Justiça Há 1 semana

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

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Justiça Há 1 semana

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

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Justiça Há 1 semana

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

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Justiça Há 1 semana

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 1 semana

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

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Justiça Há 1 semana

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

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Justiça Há 1 semana

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 2 semanas

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Justiça Há 2 semanas

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

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Justiça Há 2 semanas

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

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