Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso Nacional realiza sessão para votar o Orçamento de 2021; acompanhe

Proposta do Senado agora irá para última etapa de análise, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria cota de 30% de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas e empresas públicas

Proporção aumenta gradualmente no prazo de 48 meses

Bia Cavassa: aproveitamento de dados reduz custo, tempo e impacto dos estudos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Meio Ambiente aprova reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

Proposta já aprovada pelo Senado agora será analisada pela CCJ

Comissão Mista de Orçamento está reunida com participação presencial e on-line - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Orçamento de 2021 é aprovado em comissão e vai agora ao Congresso; acompanhe

Relator-geral remaneja R$ 26,5 bilhões e reforça obras e saúde

Violência contra as mulheres será um dos temas do encontro virtual - (Foto: MST)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute propostas em defesa das mulheres

Objetivo é incentivar a diversificação de atividades sustentáveis

Deputado Herculano Passos na reunião virtual da Comissão de Turismo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta inclusão do turismo rural na Lei Geral do Turismo

Proposta busca incentivar a diversificação de atividades produtivas sustentáveis

Manifestantes protestam contra racismo - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de juristas debate nesta sexta ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas

O colegiado de juristas foi dividido em cinco áreas temáticas, que orientam grupos de trabalho

Comissão Mista de Orçamento está reunida em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator-geral remaneja R$ 26,5 bi no Orçamento de 2021; acompanhe

A proposta altera a Lei de Armazenagem

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova o texto-base do Orçamento de 2021; acompanhe

Falta ainda votar 101 destaques que podem alterar o parecer

Relator, deputada Tereza Nelma, reuniu trechos de dez projetos no substitutivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência

Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental

Deputado Marcelo Freixo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado Marcelo Freixo é o novo líder da Minoria na Câmara

Parlamentar quer criar uma frente de ação para combater a pandemia e aumentar o auxílio emergencial

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator-geral remaneja R$ 26,4 bi no Orçamento de 2021; acompanhe

Se aprovado, parecer deve ser votado pelo Congresso à tarde

A ideia é facilitar o acesso de mulheres de baixa renda a esses produtos - (Foto: Jorge Araújo/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados apresentam propostas para garantir absorventes higiênicos a mulheres de baixa renda

Alguns projetos zeram impostos sobre esses produtos, outros preveem a distribuição para alunas de escolas e universidades públicas e mulheres inscr...

Para Alceu Moreira, o projeto reforça o entendimento do STJ sobre o assunto e confere mais segurança jurídica ao setor agropecuário - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agricultura proíbe armazéns de negociar produtos agropecuários sem autorização do depositário

A proposta que altera a Lei de Armazenagem

Glaustin da Fokus: rotulagem de produtos não destinados a serem ingeridos apenas geraria custos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados

Lei de Rotulagem de Glúten já prevê a obrigatoriedade em alimentos

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