Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa para ampliar atendimento a pacientes de Covid-19 pelo SUS

Texto incentiva o pagamento pelo uso de leitos normais e de UTI oriundos de hospitais privados para uso da rede pública

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CMO apoia bloqueio no Orçamento de cinco obras com irregularidades

Colegiado retira BR-116 na Bahia e Ferrovia Transnordestina de lista elaborada com os dados do Tribunal de Contas da União

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê transmissão de conteúdo agropecuário pelas emissoras de TV

Conforme a proposta, transmissões deveriam ocorrer três vezes por semana. Objetivo é educar população brasileira quanto ao tema

Daniel Freitas: menores acolhidos institucionalmente têm direito a convivência familiar e comunitária - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura representação processual a crianças acolhidas em instituições

Juiz deverá oficiar imediatamente à Defensoria Pública para nomeação de representante processual

O relator, Paulo Ganime, recomendou a rejeição da proposta por inadequação orçamentária e financeira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitada proposta que obriga União a repassar a estados recursos doados ao exterior

O projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário para manter a tramitação

Deputado Felipe Rigoni é relator de duas propostas sobre o mesmo tema na CFT - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita nova regra para contratação de associação de pessoas com deficiência

Relator argumentou que projeto semelhante em tramitação na CFT tem redação mais precisa

Wolney Queiroz: pena mais severa para omissão de informação que pode levar à morte - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto pune omissão de informação em alimentos prejudiciais a diabéticos

Pena prevista é reclusão de quatro a oito anos. Medida também vale para informações destinadas a pessoas com fenilcetonúria, doença celíaca ou into...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira se reúne com presidentes de outros Poderes e defende ação coordenada de combate à pandemia

Para incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia, proposta reedita e amplia programa de 2017

Deputado Fausto Pinato, autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto refinancia dívidas de empresas e pessoas físicas com a União

Proposta reedita e amplia programa de 2017, com o objetivo de incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gastos abaixo do necessário podem acirrar debates sobre o Orçamento

Contas baseadas no salário mínimo ficaram sem correção na proposta, e despesas com o piso salarial ficaram defasadas

Haroldo Lima foi deputado federal por cinco mandatos - (Foto: Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Morre ex-deputado Haroldo Lima, vítima da Covid-19

Parlamentar foi dirigente do PCdoB

Rompimento da barragem de Brumadinho em janeiro de 2019 deixou mais de 270 mortos, além de ter afetado a região da bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco - (Foto: Ricardo Stuckert)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe nesta quarta projeção de imagens em homenagem aos atingidos por barragens e ao Dia Mundial da Água

As imagens lembrarão histórias de luta de ativistas e de populações ribeirinhas e atingidas por barragens que atuam em defesa dos rios

Lei sancionada em janeiro cria política de incentivo à conservação - (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista discute pagamento por serviços ambientais

Debate será realizado pela internet nesta quarta-feira

Regulamento atual do Conselho de Ética é de 2001 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética pode votar novo regulamento do colegiado nesta quarta

Regulamento do colegiado é de 2001

Com votação marcada para quinta, Flávia Arruda segue cumprindo à risca o cronograma acertado - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão começa a discutir parecer final ao Orçamento para 2021 nesta quarta

A votação da proposta deve ocorrer nesta quinta pela manhã na comissão mista e à tarde no Plenário do Congresso

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