Câmara dos Deputados

Freixo: objetivo é garantir a essas pessoas acesso a tratamento que satisfaça as necessidades para o pleno desenvolvimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à pessoa com doença rara acesso a tratamentos experimentais

BID destaca que falta de segurança pública impacta diretamente na mobilidade da mulher nas cidades

Gilberto Abramo: candidatos são surpreendidos às vésperas das eleições - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende julgamento de recursos contra candidaturas nos 20 dias anteriores à eleição

O Projeto de Lei 5639/20 suspende, no período de 20 dias antes da data de realização da eleição, os julgamentos de recursos eleitorais interpostos ...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Planejamento urbano deve levar em conta necessidades de gênero, afirmam especialistas

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destaca que insegurança pública impacta diretamente na mobilidade da mulher nas cidades

O autor da proposta, deputado Neucimar Fraga - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante à mulher direito de optar por cesariana ou de ser anestesiada no parto normal

Objetivo é ter profissionais alinhados com as políticas das organizações

Frota: empresas terceirizadas enxugam os salários, o que acaba causando sobrecarga de trabalho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga empresas a contratar pessoal próprio para funções de segurança e vigilância

Proposta quer garantir profissionais alinhados com as políticas das organizações

Colegiado atua pela da preservação dos direitos dos servidores - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente promove novo debate sobre proteção do serviço público

Encontro vai reunir deputados, senadores e entidades da sociedade civil

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui ensino sobre técnicas agropecuárias entre temas da educação

Pela proposta, deverão ser abordados conteúdos relativos ao cultivo de plantas, criação de animais, boas práticas agrícolas, fases da produção agro...

O autor da proposta, deputado Felipe Carreras - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria Passaporte Digital de Imunização para aumentar controle sobre aglomerações

Novo documento será um mecanismo de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados

Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus A Frente Parlamentar Mist...

Stainsack propõe um sistema de licenciamento para caça esportiva e punições para infrações - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta a caça esportiva de animais no Brasil

Hoje é permitida apenas a caça do javali, que é uma espécie invasora com grande poder reprodutivo

Eduardo da Fonte espera agilizar a incorporação de novos tratamentos no SUS e reduzir a judicialização do acesso a medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê acordo para viabilizar incorporação de novo medicamento no SUS

Pela proposta, o acordo será celebrado sempre que houver incertezas quanto ao custo do medicamento para o SUS e a efetividade do tratamento

Pela lei, a contagem da população deve ser feita a cada dez anos - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parecer final do Orçamento reduz verbas para o Censo Demográfico

Contagem populacional em 2020 acabou adiada pela Covid-19

Cirilo: mesmo prazo paradesincompatibilização para todos os cargos da polícia civil e militar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa prazo de 3 meses para policiais se afastarem do cargo para concorrer em eleição

Proposta uniformiza regra que hoje varia de acordo com o cargo

Deputado Ruy Carneiro, coordenador do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comitê sugere o bloqueio de sete obras com irregularidades graves

Parecer deverá atualizar a proposta de Orçamento para 2021

No parecer, recursos para saúde somam R$ 125 bilhões, para a educação, R$ 100 bilhões - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento

Congresso poderá analisar a proposta para 2021 nesta quarta

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O portal Número de mortes e casos confirmados de Covid-19 só aumenta em Paracatu, mas de quem é a culpa?

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