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Justiça

Justiça Há 5 meses

PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura

Julgamento de recurso apresentado ao STJ ainda não tem data marcada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

Justiça Há 5 meses

Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades

Segundo a CGU, há informações incompletas sobre os recursos recebidos

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

Justiça Há 5 meses

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

Instituto analisou 3,5 mil ações judiciais entre 2017 e 2020

Justiça Há 5 meses

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Argumento é a teoria do risco administrativo

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas

Justiça Há 5 meses

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

Recurso quer levar Oseney da Costa para julgamento no Tribunal do Júri

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

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