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Justiça

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Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró

Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

Justiça Há 5 meses

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília

© Incra BA/Divulgação
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Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

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CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres

Agressão doméstica no Brasil é "epidemia", diz presidente do STF

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STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

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STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

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Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

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Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

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Justiça Há 5 meses

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

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Justiça Há 5 meses

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

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Justiça Há 5 meses

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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Justiça Há 5 meses

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

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Justiça Há 5 meses

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

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Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras

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