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Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

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AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

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Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos

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Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

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Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

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PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás

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STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

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ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

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Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

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Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

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Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

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Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

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