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O Projeto de Lei 742/21 reduz a zero, durante este ano, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o capacete Elmo, suas partes, peças e produtos similares. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Recentemente desenvolvido no Ceará, por meio de uma parceria entre centros de pesquisa e o setor privado, o capacete Elmo é um equipamento de baixo custo usado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória provocada pela Covid-19.
O projeto é do deputado Capitão Wagner (Pros-CE). Ele afirma que o equipamento teve isenção de IPI durante o ano de 2020, por força de um decreto. A medida, porém, não foi estendida para este ano.
Para o deputado, o aumento de casos de pessoas infectadas com o coronavírus e do número de mortes por Covid-19 recomendam a retomada da isenção. “Um produto brasileiro que ajuda a salvar vidas deve ser incentivado pelo governo. A desoneração do IPI não somente reduz os índices de morte pela Covid-19 como faz florescer a pesquisa no setor”, disse Capitão Wagner.
Ele ressalta que medida semelhante foi adotada pelos estados, que aprovaram em fevereiro uma norma determinando a isenção de ICMS, até o final do ano, sobre o capacete Elmo, suas partes e peças.
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