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Parlamentares avaliam alternativas para votar o parecer do Orçamento

Comissão Mista de Orçamento começaria a discussão nesta manhã, mas houve críticas ao texto do relator e um acordo suspendeu a reunião

Por: Da Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/03/2021 às 16h30

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes partidários no colegiado discutem nesta tarde alternativas para votação do parecer final do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20).

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O início da discussão está previsto para hoje, mas a sessão iniciada no final da manhã foi suspensa há pouco. O deputado Afonso Florence (PT-BA) anunciou que haveria obstrução dos trabalhos. Parlamentares de oposição e até mesmo da base de apoio ao governo questionam pontos do relatório de Marcio Bittar.

Flávia Arruda e o líder do governo na CMO, deputado Claudio Cajado (PP-BA), avaliam que o relator-geral fez um parecer “justo e realista” em um cenário de restrições fiscais. Em relatório, a equipe econômica mencionou ontem que neste ano há risco de um “estouro” de R$ 17,6 bilhões no teto dos gastos.

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No início da reunião da CMO, parlamentares citaram pontos que consideram problemáticos no texto que Marcio Bittar divulgou no domingo (21). Faltaria dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura, segurança e turismo, além de ações para combate às drogas e à violência contra mulheres.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) recebeu apoios ao anunciar destaque para devolver recursos ao Censo Demográfico. O relator-geral cortou R$ 1,75 bilhão dessa ação orçamentária, que restará inviabilizada. A contagem populacional deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada em razão da pandemia de Covid-19.

O relatório final da proposta orçamentária, segundo Flávia Arruda, deverá ser votado pelo Congresso na quinta-feira (25). Ontem, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a data. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já marcou a votação para esta quinta à tarde.

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