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A comissão externa que tratou em 2020 das queimadas no Pantanal e em outros biomas brasileiros volta agora em 2021, buscando avaliar, em primeiro lugar, o que foi apurado em relação às responsabilidades pelos incêndios do ano passado e quais medidas preventivas foram tomadas.
A coordenadora da comissão, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), já apresentou plano de trabalho que incluiu os outros biomas brasileiros nas atividades do grupo durante este ano.
Pantanal
Foram 33 mil quilômetros quadrados incendiados no Pantanal: 14% do bioma apenas no mês de setembro. Estudos apontam que a área queimada em 2020 supera em dez vezes a área de vegetação natural perdida em 18 anos.
Rosa Neide disse que as próximas audiências da comissão serão com a Polícia Federal para saber o que foi apurado nas investigações sobre as queimadas; e com os órgãos encarregados de atuar na prevenção destas queimadas e na recuperação dos prejuízos.
Segundo Rosa Neide, o requerimento para as audiências, aprovado nesta terça-feira (23), inclui Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio, Ministério da Defesa e as secretarias estaduais de meio ambiente do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ela comentou as duas audiências futuras:
“Se foi criminosa, quais foram as intenções, onde aconteceu. E a Polícia Federal, nas reuniões conosco, colocou fortemente esse trabalho de investigação que estavam fazendo. É uma situação. A outra situação é uma audiência, a primeira planejada, que é o acompanhamento das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais do Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo federal e estaduais.”
Os deputados da comissão pediram à deputada Professora Rosa Neide que dê prioridade a uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que os projetos de lei elencados no relatório de 2020 sejam colocados em votação. Entre eles, o projeto (PL 9950/18) que traz medidas para conservação e uso sustentável do Pantanal. Rosa Neide disse que o presidente já se mostrou disponível para esse encontro.
Outros biomas
A comissão aprovou nomes de convidados para audiências sobre os biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. Também deverá ser feito um seminário sobre o bioma Pantanal.
