Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas

Proposta também acaba com limites impostos a estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes que de...

Recursos poderão ser usadas na contratação de leitos de UTI, entre outras ações - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19

A proposta também acaba com os limites impostos aos estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes...

Boca Aberta: falta de conhecimento de autorização das famílias são principais obstáculos para a doação de órgãos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

Estudo feito pelo órgão e debatido em audiência pública também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi po...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta

Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-f...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho

Estudo feito pelo órgão também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi possível identificar quanto e como...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

CGU aponta falhas na articulação de políticas do governo para a primeira infância

Estudo também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas pela Controladora-Geral da União, em 103 (88% delas) não foi possível identific...

Shéridan: não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo dependa do aval de outra pessoa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Projeto altera a Lei do Planejamento Familiar

Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros

Proposta prevê isenção de pagamento pela utilização da área

Professora Dorinha: “Promover segurança jurídica às normas educacionais excepcionais” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade

Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa

Para Celso Russomanno, as regras atuais são brandas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...

Proposta orçamentária para 2021 foi aprovada na semana passada pelos deputados e senadores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal

Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida

Oposição critica o uso do superávit de fundos público para pagar a dívida pública - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública

Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial

Célio Silveira, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares

Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral

Mais de 312 mil brasileiros já morreram de Covid-19 desde o início da pandemia, no ano passado - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação

Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivas - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos

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