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Câmara dos Deputados

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas

Proposta também acaba com limites impostos a estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes que de...
Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19

A proposta também acaba com os limites impostos aos estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes...
Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

Estudo feito pelo órgão e debatido em audiência pública também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi po...
Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta

Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-f...
Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho

Estudo feito pelo órgão também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi possível identificar quanto e como...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CGU aponta falhas na articulação de políticas do governo para a primeira infância

Estudo também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas pela Controladora-Geral da União, em 103 (88% delas) não foi possível identific...
Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Projeto altera a Lei do Planejamento Familiar
Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros

Proposta prevê isenção de pagamento pela utilização da área
Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa
Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...
Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal

Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida
Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública
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Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública

Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial
Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares
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Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares

Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
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Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid
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Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos
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