Câmara dos Deputados

Deputados votaram em sessão do Congresso Nacional, comanda pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Medida poderá afetar regras para análise e execução de gastos. Vetos ainda serão examinados pelos senadores

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética cancela reunião sobre mudanças no regulamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos...

Campanha do sinal vermelho foi lançada em 2020 com a participação de farmácias - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados ...

Ministros da Saúde e das Relações Exteriores poderão explicar planos para ampliar a vacinação no País - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões aprovam convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão

Deputado Rodrigo Agostinho mediou o debate - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares e ativistas discutem papel das mulheres na defesa do meio ambiente

A proposta altera o Estatuto de Museus

Tiririca: “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria” - (Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica

Vacinas e planos das pastas para 2021 estão entre os temas que poderão ser discutidos com os ministros

Fomento será de R$2,5 mil a R$3,5 mil por unidade familiar - (Foto: Arquivo/Laycer Tomaz)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui medidas de amparo a agricultores familiares durante após a pandemia

Mulheres vão entregar carta aos presidentes da Câmara e do Senado

Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe

Parlamentares haviam aprovado socorro a agricultores familiares, mas lei foi quase integralmente vetada pelo presidente

$Para autores da proposta, punição atual é branda em casos de atos infracionais análogos a crimes contra a vida - (Foto: www.sxc.hu)$

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta

José Nunes: “Admitir-se que o Executivo possa legislar sobre matéria tributária por decreto coloca em sério risco a segurança jurídica dos contribuintes” - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta impede que Executivo aumente PIS/Cofins de receita financeira por decreto

O texto altera a Lei 10.865/04

Deputados reunidos no Plenário durante sessão na terça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar projetos da bancada feminina

Votações serão realizadas após a sessão do Congresso Nacional que vai analisar vetos presidenciais

Laercio Oliveira é o relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção

Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado

Pauta do Congresso também poderá incluir proposta que remaneja recursos para permitir o pagamento de diversas despesas do governo - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso reúne-se nesta quarta e poderá votar 32 vetos presidenciais

A sessão será dividida em três etapas: votação de deputados pela manhã e à noite; e de senadores à tarde

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês

Darci de Matos defendeu a importância da proposta e adiantou que votará pela admissibilidade do texto

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