Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil

Lira defendeu a ação do Legislativo no combate à pandemia - (Foto: Reprodução/YouTube)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, o STF precisa de bom senso ao julgar questionamentos dos partidos quando perdem votações

"Precisamos discutir a representatividade de um partido político poder entrar com ação direta de inconstitucionalidade", disse

Damião Feliciano: “Não adianta somente punir quem cometeu crime, mas investir em ações de combate ao racismo, à discriminação e à intolerância” - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural

Fronteira com a Guiana Francesa é uma das áreas incluídas no projeto - (Foto: Governo do Amapá)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

Proposta também permite reduzir a área de reserva de vegetação nativa em propriedades rurais

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre Plataforma + Brasil

Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até dezembro de 2022

Alexandre Leite propôs uma série de ajustes nas regras de funcionamento do conselho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética pode votar nesta quinta-feira novo regulamento do colegiado; acompanhe

Colegiado também pode votar pareceres sobre processos por quebra de decoro contra vários parlamentares

Profissionais contratados não terão obrigação de reembolsar os cachês, desde que o evento seja remarcado - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória prorroga regras para cancelamento de eventos na pandemia

Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 passa a ser até dezembro de 2022

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transforma Pronampe em política de crédito permanente

Programa foi criado durante a pandemia de Covid-19 e destina-se ao fortalecimento dos pequenos negócios

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos de combate à violência contra a mulher

Pauta inclui diversos projetos da bancada feminina

Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vetos ao pacote anticrime são rejeitados pela Câmara e aguardam decisão do Senado

Foram debatidos diversos pontos da lei, como a regulação de escutas e das audiências com juiz de garantias

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos sobre serviços ambientais, precatórios e lei de trânsito

Confira diversos vetos rejeitados pelos parlamentares

Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19

Também está prevista indenização a parentes de profissionais da saúde mortos em decorrência da doença

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados confirmam derrubada de mais três vetos; sessão do Congresso é encerrada

Vetos tratam de compensação a hidrelétricas, Fust e Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova aumento do número de vice-líderes do governo e da Minoria no Congresso

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Resolução (PR...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados retomam análise de vetos presidenciais; acompanhe

Se aprovadas, mudanças terão de ser votadas também pela CCJ

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