O deputado federal Nikolas Ferreira subiu o tom contra uma decisão recente da 9ª Câmara Criminal, classificando como "esdrúxula" a postura de um desembargador em um caso de pedofilia. Em declaração contundente, o parlamentar detalhou o crime — que envolve o abuso de uma criança de 12 anos por um homem de 35 — e trouxe à tona novas denúncias que pesam sobre o magistrado responsável pelo caso.

O Caso Original e a Decisão Controversa

Segundo o deputado, o crime em questão é inequívoco. "A lei é muito clara. O homem tinha relações sexuais com uma criança de 12 anos e usava drogas na frente dela", afirmou. Ferreira destacou que o criminoso utilizava "benesses" e cestas básicas para alienar a mãe da vítima e garantir o silêncio.

Embora a primeira instância tenha condenado tanto o abusador quanto a mãe a nove anos de prisão, a decisão foi revertida ou alterada em segunda instância pelo desembargador em questão, o que motivou a indignação do parlamentar.

Novas Denúncias de Abuso

Nikolas Ferreira revelou que a exposição do caso gerou um efeito cascata de novas acusações contra o próprio magistrado:

• Familiar: Um sobrinho do desembargador teria alegado ter sido vítima de abuso cometido pelo tio na infância.

• Trabalhista: Uma ex-funcionária que trabalhava na residência do magistrado também relatou ter sofrido abusos.

Irregularidade Administrativa: "Aposentadoria e Salário Duplo"

Além das questões criminais, o deputado apresentou dados sobre a vida funcional do magistrado. De acordo com Ferreira, o desembargador estaria em uma situação de irregularidade grave junto à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

"Ele estava invalidado ao seu trabalho pela UFOP, recebendo aposentadoria por invalidez, mas continuou trabalhando e recebendo salário no colegiado da 9ª Câmara por treze anos", denunciou o parlamentar.

Próximos Passos

O deputado defende que o magistrado seja punido com o máximo rigor da lei, sugerindo duas medidas imediatas:

1. Afastamento imediato do cargo de desembargador.

2. Devolução integral dos valores recebidos indevidamente da UFOP durante o período de treze anos em que acumulou vencimentos enquanto alegava invalidez.

Ferreira confirmou que levará esses novos fatos ao Presidente do Tribunal de Justiça para que as devidas providências sejam tomadas.