Ministério das comunicações autoriza 53 rádios a fazer a migração de AM para o FM

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta terça-feira (10) o termo aditivo que autoriza a migração de 53 rádios AM (veja lista abaixo) para a faixa de FM. As emissoras estão instaladas em vários estados do País e fazem parte das rádios AM que pediram ao ministério para fazer a mudança de faixa.

"Conseguimos dar vazão a uma demanda histórica e justa. Conseguimos materializar esse sonho da radiodifusão brasileira que é migração do AM para o FM", declarou o ministro durante a solenidade, que contou com a participação de representantes de emissoras de todas as regiões do País. Ele reforçou que a radiodifusão cumpre um papel fundamental na comunicação e integração do povo brasileiro.

A assinatura do termo aditivo é um dos últimos atos do processo de migração das AMs. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

"Hoje é um dia de consagração. É o dia mais importante para o rádio AM nas últimas cinco décadas", declarou o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero. Ele agradeceu a atuação conjunta de todas as associações estaduais de radiodifusores e frisou que a concretização da migração das AMs para o FM entra para a história da radiodifusão brasileira.

Reivindicação antiga

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela elaborada pelo Ministério das Comunicações foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.