Problemas estruturais graves impedem retomada de obras do Hospital Regional de Juiz de Fora

Uma série de erros graves no processo de construção da unidade do Hospital Regional de Juiz de Fora, iniciada em 2009, apontados em laudos e diagnósticos da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais (Seinfra) , colocou em dúvida a estabilidade do edifício destinado ao Hospital Regional de Juiz de Fora.

Abandonada desde 2017, a estrutura foi vandalizada e se deteriorou com o decorrer do tempo. 

O diagnóstico orientou novos estudos realizados nas fundações e estruturas da edificação para conseguir mensurar qual seria a necessidade de reforço necessário e garantir a estabilidade e segurança da edificação. 
 

A obra do Hospital Regional de Juiz de Fora teve vários problemas de execução e na prestação de contas. 

Atualmente, há uma dívida da Prefeitura de Juiz de Fora com o Estado por conta dos repasses feitos para a construção do hospital no valor de aproximadamente R$ 151,3 milhões, que foram indevidamente executados, e resultaram em um processo de tomada de contas especial. Este passivo seria quitado com o repasse oneroso do terreno do hospital para o Estado, que assumiria a continuidade das obras, mas que ainda não ocorreu.

Por estas razões, e tendo em vista o recente pedido oficial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em 1/4/2024, solicitando apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para repasse de recursos voltados para ampliação do Hospital Universitário da UFJF, o Governo de Minas optou por investir na saúde da região de outra forma.

Garante-se que os investimentos que seriam feitos na retomada das obras da unidade hospitalar, na ordem de R$ 150 milhões, serão destinados para facilitar e melhorar o acesso à saúde da população da Zona da Mata. 

“No decorrer do processo, o Hospital Universitário de Juiz de Fora foi incluído no PAC, e um investimento de dobrar este hospital nos foi apresentado. Junto, veio um pleito para o Governo de Minas: foi pedido para equipá-lo, porque o recurso não está vinculado aos equipamentos para os mais de 170 leitos de ampliação", explica  o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.

Ele detalha: "diante disso, olhando os fatos, essa construção mal feita, os riscos de demorar essa obra, decidiu-se que este recurso será, sim, investido em Juiz de Fora, mas em outros locais. Estamos avaliando junto à toda a região como será, também teremos conversas com a  Prefeitura de Juiz de Fora para ver onde teremos melhor investimento e garantir que a cidade e região tenham uma saúde melhor”.

Cenários

Um dos possíveis investimentos pode ser o repasse de recursos para viabilizar e agilizar as obras de ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, que é administrado pelo Ministério da Educação. 

Após a expansão, o hospital universitário terá 356 leitos destinados a atendimento de pacientes do SUS, dobrando o quantitativo atual, de 137 leitos. 

Além disso, o novo HU-UFJF contará com 18 salas cirúrgicas, área de hemodinâmica, 40 leitos de UTI para adultos (leitos clínicos, cirúrgicos, coronarianos e neurológicos), leitos de UTI pediátrica e neonatal, leitos psiquiátricos, centro obstétrico, pronto atendimento e espaços destinados a transplantes. 

Também um centro de tratamento de queimados e centro oncológico, em que está prevista a implantação de um acelerador linear, serviço de quimioterapia, área de recreação/brinquedoteca e ambulatório de oncologia e onco-hematologia. Ou seja, atendimento similar ao proposto no Hospital Regional. 

Saúde descentralizada

Em 5 anos, o Governo de Minas aumentou em 444% os repasses de verba para o Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora. 

Em 2019, os repasses foram de R$ 21,2 milhões e em 2023, o valor ultrapassou R$ 115 milhões.  

Além disso, os oito hospitais de Juiz de Fora que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) receberam, até agora, R$ 71,3 milhões do programa Valora, implementado em 2021, para fortalecer e otimizar o financiamento das unidades assistenciais do Estado.

Também houve fortalecimento na saúde nos demais municípios da macrorregião atendida por Juiz de Fora. Os repasses aumentaram oito vezes, passando de R$ 10 milhões para R$ 80 milhões no mesmo período.

Com o intuito de equipar e fortalecer os equipamentos de saúde, Juiz de Fora recebeu três novos tomógrafos e outros sete foram encaminhados para cidades da macrorregião, o que contribui para aumentar a capacidade destes municípios de fazerem diagnósticos de alta complexidade sem necessidade de encaminhamentos ao município referência.

Com relação às cirurgias eletivas, o programa Opera Mais já destinou para a macrorregião de Juiz de Fora cerca de R$ 19 milhões, o que permitiu a realização de 18.920 procedimentos cirurgicos. 

Outros R$ 19 milhões foram destinados ao Hospital João Penido, administrado pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) , para a modernização dos equipamentos, e revitalização e ampliação da ala pediátrica e criação de dez leitos de UTI adulto. 

Os recursos possibilitaram, ainda, a criação do Centro de Tratamento de Queimados nível 2, que garante o tratamento a queimaduras, com possibilidade de realização de cirurgias dessa especialidade. Tudo isso contribuiu para o crescimento de 115% no número de cirurgias realizadas em 2023 no hospital, na comparação com 2022.