Leilão de concessão da BR-040 em Minas é marcado para 11 de abril de 2024: quase R$ 9 bi para obras e serviços operacionais

O leilão de concessão da BR-040/MG, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) já tem data e local confirmados: 11 de abril de 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). As informações constam em aviso de licitação publicado na edição desta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União. A previsão do Ministério dos Transportes é que o leilão assegure R＄ 8,8 bilhões para investimentos em novas obras e serviços operacionais no trecho a ser concedido, que soma 231,7 quilômetros de extensão.

O segmento rodoviário vai do entroncamento da com a BR-356/MG, em direção a Belo Horizonte, até o entroncamento com a Antiga União e Indústria, Bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora. Mas o projeto beneficia diretamente moradores de 14 municípios mineiros, incluindo Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Nova Lima, Ouro Preto e a capital do estado, Belo Horizonte.

“Essa concessão garantirá os investimentos necessários para modernizar uma rodovia essencial ao abastecimento dos mais de 1,2 milhões de habitantes da região impactada e ao transporte de mercadorias em direção aos postos do Sudeste”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho. “A BR-040 é uma rodovia importantíssima, com grande fluxo de veículos. Com a concessão, queremos elevar os níveis de serviços oferecidos, a capacidade operacional da via e a segurança aos usuários. É investimento em geração de emprego, renda e desenvolvimento”, completa.

Para a secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, as expectativas para o leilão da BR-040 são otimistas. “Esperamos trazer muito desenvolvimento para a região com a ampliação de investimento em infraestrutura, além de gerar empregos, reduz o número de acidentes e, na economia, deixa os produtos mais baratos, aumentando a nossa competitividade. É comida a custo mais acessível para os mineiros e para os brasileiros”, afirmou Esse.

Entre as melhorias previstas na concessão da BR-040/MG, estão:

• Duplicação de quase 164 quilômetros de pistas;

• Implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais;

• 15 quilômetros de vias marginais;

• 18 retornos em nível

• 34 correções de traçado;

• 14 quilômetros de ciclovias

• 57 pontos de ônibus;

• 11 passagens de fauna

• 8 passarelas

• Ponto de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros

O edital contempla ainda a implantação de tecnologias que incluem sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; e sistema de monitoramento meteorológico. A possibilidade de transição do sistema de cabine pela cobrança eletrônica por livre passagem (free flow) também está prevista.

Modicidade Tarifária

Desde o início da nova gestão, o Ministério dos Transportes tem como prioridade o modelo de menor tarifa de pedágio, por entender que o critério é fundamental para o desenvolvimento dos estados e dos municípios brasileiros, por meio de ampliação de infraestrutura, adequado à realidade econômica da região.

Desta forma, assim como ocorreu no leilão dos lotes 1 e 2 do Paraná, neste ano, vencerá a disputa pela BR-040/MG quem oferecer a menor tarifa, não havendo necessidade de pagamento de aporte, até 18%. Acima desse percentual, a contribuição será necessária. O investimento por menor tarifa exige, por exemplo, que o recurso seja usado na própria concessão para assegurar a execução das obras ao longo da rodovia, com pedágios mais baratos aos usuários.

As empresas interessadas participar da disputa devem entregar suas propostas na B3, no dia 8 de abril – o edital completo será publicado em breve no Diário Oficial da União e ficará disponível neste link