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Justiça

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STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

Justiça Há 3 meses

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

Corte ainda não definiu sobre mandato-tampão no estado

Justiça Há 3 meses

PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função

Medida foi adotada após decisão judicial

Justiça Há 3 meses

Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido

Antonio Camilo Antunes é investigado na Operação Sem Desconto

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Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

Antonio Camilo Antunes é investigado na Operação Sem Desconto

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Justiça Há 3 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 3 meses

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

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Justiça Há 3 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

Justiça Há 3 meses

Mendonça autoriza Vorcaro a fazer exames em hospital particular

Banqueiro está preso na PF e passou mal

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Justiça Há 3 meses

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente

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Justiça Há 3 meses

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação

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Justiça Há 3 meses

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

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Justiça Há 3 meses

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

Justiça Há 3 meses

STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux

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Justiça Há 3 meses

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

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