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Justiça

Justiça Há 2 meses

Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

Justiça Há 2 meses

CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas

Justiça Há 2 meses

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

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Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 2 meses

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

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