Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017

Igor Kannário, autor da proposta - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis

Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC

Léo Moraes sugere que hospitais que não atendam o SUS também sigam as orientações da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...

Lira: “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige barreira física para proteger atendentes em hospitais

Medida pretende evitar a contaminação dos trabalhadores que recebem o público em instituições de saúde

O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento

Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo

Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto

Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo

Tadeu: distinção atual é burocrática e dispensável - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes

Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo

Calendário prevê a votação final do Orçamento na comissão até 24 de março - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até 1º de março

As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas

Moreira quer impedir o desrespeito à fila de prioridades na vacinação - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19

As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas

Garcia: pena atual é branda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena

Zambelli: não há previsão legal que embase a demissão de funcionário que recusar a vacina - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19

Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais

Congresso iluminado para chamar a atenção sobre as doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras

Objetivo é chamar a atenção sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes na busca por tratamento

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