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Câmara dos Deputados

Flávia Arruda quer que maior parte das emendas de bancada seja considerada no cálculo do resultado primário - (Foto: Divulgação CMO)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CMO discutirá regras para emendas de bancada nesta quinta-feira

Na pauta, também estão convites para ouvir representantes da Saúde e da Economia sobre verbas para o combate à pandemia

 Hercílio Diniz: adiamento de tributos contribui para manter o emprego e a renda - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê mais prazo em 2021 para a entrega da declaração do IR

O objetivo é combater os efeitos da pandemia ao permitir também que empresas possam adiar o recolhimento de cinco tributos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento discutirá regras para emendas nesta quinta-feira

Na pauta estão convites para analisar verbas da Saúde em 2021

 Eduardo da Fonte: “Em razão das medidas de prevenção e isolamento, muitos tiveram a renda prejudicada” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê restituição do imposto de renda dez dias após entrega da declaração

Medida procura beneficiar quem perdeu renda com a Covid-19

 Segundo Molon, Anvisa tem conhecimento da toxicidade do produto desde 2008 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto susta decisão da Anvisa que libera a abamectina em agrotóxicos

Ingrediente ativo entra em 27 produtos comercializados no País

 Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga condomínios a comunicar casos de maus-tratos contra animais

Para governo, rede privativa vai garantir mais segurança cibernética

 Deputada Perpétua Almeida conduz a reunião do grupo de trabalho - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministério da Defesa defende previsão de rede privativa do governo no edital do 5G

Para governo, rede privativa vai garantir mais segurança cibernética

 Celina Leão: separação dos relatores evita prejulgamentos, pois os ministros cuidarão de fases diferentes do processo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera rito de ações penais contra autoridades no Supremo e no STJ

Pelo texto, o relator do inquérito não poderá atuar também como relator da instrução do processo

 Rosana Valle: hoje há dualidade na interpretação de quem paga o laudêmio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

Objetivo é evitar poluição ambiental e conscientizar a população

 Alexandre Frota: “A administração pública não pode mais contribuir para o aumento da poluição ambiental” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe compra de copos e talheres plásticos pelo setor público

A ideia é evitar poluição ambiental e conscientizar a população

 Carlos Bezerra reapresentou proposta arquivada em legislaturas anteriores - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto anula o aumento de capital na firma se houver prejuízo a sócio

O objetivo é evitar a diluição injustificada da participação dos antigos cotistas e ainda proteger os investidores minoritários

 Hélio Lopes quer evitar a prisão de brasileiros no exterior - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige alerta em remédios sobre a proibição em outros países

O objetivo é evitar casos como o de brasileiro detido em 2019 na Rússia por levar medicamento vedado naquele território

 Soraya Santos: projeto busca segurança jurídica e agilidade - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regras de apreciação de prisão em flagrante de deputado

Deputado preso será encaminhado à Câmara e prazo para análise são encurtados

 Plenário vai discutir prisão em flagrante de deputados - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta resolução sobre prisão em flagrante de deputados

Requerimento de urgência para projeto que altera o regimento está na pauta do Plenário

 Hoje a Eletrobras produz quase um terço da energia gerada no Brasil - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras

Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a Eletrobras; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o...

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