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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário

Não houve acordo para votação nesta sexta-feira. A proposta trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante de congressista

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Suspensa sessão do Plenário para análise da PEC das Prerrogativas

Texto trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante

 Feghali:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet

MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para modelagem da venda e elaboração do edital

Para o deputado Helio Lopes, as penas atuais são insuficientes para frear o tráfico de animais silvestres - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil

Autor do projeto alerta para o aumento significativo desse crime ambiental

Mara Rocha: produtores rurais acreanos passarão por enormes dificuldades nos próximos meses e anos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de agricultores do Acre

O montante não pago no período será dividido em três parcelas iguais, a serem pagas, anualmente, a partir de 12 meses após o fim da suspensão

Igor Kannário se inspirou em projeto desenvolvido no subúrbio de Salvador, na Bahia - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas contra violência doméstica

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário se inspirou em projeto desenvolvido no subúrbio de Salvador, na Bahia O Projeto de Lei 571/21 estab...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute educação especial e de indígenas nesta sexta

A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza na noite desta sexta-feira (26) o último debate do ciclo sobre a atuação do Congresso no apoio à edu...

Ney Leprevost, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos

A ideia é fortalecer o pré-natal e o atendimento pediátrico

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O Projeto de Lei 358/21 estabelece condições mínimas de trabalho para ciclistas e motociclistas que prestam serviços de entrega por meio de platafo...

A Eletrobras compreende um sistema de empresas que controlam hidrelétricas como a de Belo Monte (PA) - (Foto: Marcos Sá/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória da privatização da Eletrobras recebe 570 emendas

MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para definir o edital de venda

Rocha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Rocha: "Essa parcela da população é mais vulnerável porque tem, com mais frequência, comorbidades como diabete...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem mudanças na lei de concessão de florestas públicas

A relatora da proposta rebateu argumentos de que haverá aumento da impunidade

Soares defende a adoção de tecnologias modernas e mais amigáveis ao meio ambiente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis

No ano passado, essas instituições foram beneficiadas com verbas extras do governo, mas confederação ressalta que dificuldades financeiras permanec...

Deputados reunidos ontem em busca de acordo para a proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar a PEC das Prerrogativas nesta sexta-feira

O adiamento ocorreu após mais de 5 horas de discussões em Plenário

Costa: proposta visa proteger a coletividade - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige que o empregador forneça máscara facial para quem manipula alimentos e bebidas

Trabalhador cometerá infração grave se ignorar equipamento

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