Câmara dos Deputados

Aposentadorias de funcionários de universidades federais, agências reguladoras, outras autarquias e fundações passam a ser geridas pelo INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula decreto que muda gestão de previdência de servidores do Executivo

Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS

Consórcio Covax Facility envolve governos, laboratórios e fabricantes de vacinas - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19

Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a Anvisa aprovar vacinas autorizadas por agências de outros países

Jessica Sales, autora da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados

Deputado José Nelto: “A proposta corrige distorções e traz relevante hipótese de melhoria ao sistema tributário nacional - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Autor lembra que esse tipo de isenção existente no Brasil não encontra paralelo em nenhum outro país

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham centenas de servidores públicos federais - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute estratégias de proteção do serviço público

Leonardo Sá/Agência Senado Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham centenas de servidores públicos federais A Frente Parlamentar M...

Bacelar: o uso desses produtos em animais precisa estar amparado pela legislação - (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza veterinários a prescrever produtos à base de Cannabis sativa

Os medicamentos sujeitos à prescrição deverão ser autorizados por órgão federal competente

Roberto de Lucena: objetivo é melhorar o ambiente para o desenvolvimento de energia limpa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia incentivos para geração elétrica por fontes renováveis

Texto também propõe a fixação de metas regionais para a participação da geração distribuída (produção de energia pelo próprio consumidor)

Hugo Leal, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite a infiltração de agentes de investigação em redes de dados e ações disfarçadas de agentes de investigação

Deputado Guilherme Derrite, autor do projeto de lei - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional

Lei Pelé hoje exige vínculo de emprego em algumas categorias

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório da receita para o Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta-feira

Previsão é aprovar a proposta orçamentária até o final de março

Proposta do governo pretende reduzir as oscilações nos preços dos combustíveis - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis

Para uns, proposta cria uniformidade para o setor. Outros acreditam que mudança acarretará prejuízo para alguns estados

Paula Belmonte quer evitar o impacto da pandemia na iniciativa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País

A ideia é estimular políticas públicas para crianças brasileiras

Bengtson: proposta elimina abuso na cobrança de taxas quando caberia ao Estado propiciar segurança pública - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta de taxas o veículo recuperado pela polícia após furto

Hoje o proprietário precisa pagar remoção e estadia em pátio

Para Eduardo Bolsonaro, divulgar os resultados no mesmo horário em todo o País seria uma forma de evitar possíveis fraudes - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige a apuração de votos na mesma hora em eleição nacional

Atualmente a contagem segue fuso horário dos estados e do DF

Célio Studart: noções de direitos contribuem para a aplicação da lei - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui os direitos da pessoa com deficiência no currículo escolar

Proposta altera os temas transversais na educação infantil

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