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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Executivo apresenta projeto de lei que abre espaço para realocar recursos sem autorização do Congresso

O Poder Executivo encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional projeto de lei para realocar recursos e efetuar a quitação de despesas ...

Senado Federal Há 4 anos

Senado vota projeto que prorroga uso de fundos de saúde até o fim deste ano

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (16), em sessão remota, o projeto que estende até o final do exercício financeiro de 2021 a autor...

Senado Federal Há 4 anos

Vence MP que liberou R$ 98,2 milhões para o INSS e a Receita Federal

Perdeu a vigência, nesta segunda-feira (15), a Medida Provisória 1.007/2020, que liberou crédito extraordinário de R$ 98,2 milhões ao Ministério da...

Debate foi iniciativa do senador Eduardo Girão - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Senado Federal Há 4 anos

Médicos e senadores debatem sobre tratamentos profiláticos contra covid-19

Sessão temática promovida nesta segunda-feira (15) no Senado para debater a eficácia de um tratamento profilático para a covid-19 evidenciou diverg...

Senado Federal Há 4 anos

Governadores pedem apoio para compra de vacinas e denunciam ameaças

Além de pedir apoio do Senado para a negociação, compra e entrega de vacinas contra a covid-19, os governadores dos estados do Espírito Santo, Rena...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, que cria a Frente Parlamentar da Cultura. De acordo com a justificação do projeto...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial

As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencia...

Senado Federal Há 4 anos

Governo já pode editar MP para instituir auxílio emergencial, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o ponto alto da Emenda Constitucional 109/2021 é a possiblidade do governo federal editar, des...

Segundo a pesquisa do Idec, 67% dos entrevistados já sentiram seus direitos de consumidor desrespeitados - (Foto: José Paulo Lacerda/CNI)
Senado Federal Há 4 anos

Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec

Nesta segunda-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, e na quinta-feira (11) fez 30 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em...

Senado Federal Há 4 anos

Governadores alertam para risco de 'colapso total' em rede hospitalar

A pandemia de coronavírus pode provocar um colapso em hospitais públicos e privados do país até o fim de março. O alerta é de governadores que part...

Senado Federal Há 4 anos

Comissão da Covid-19 convoca Pazuello para informar disponibilidade de oxigênio

A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata d...

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada emenda constitucional que permite retomada do auxílio emergencial

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, promulgaram nesta segunda-feira (15) norma que vai permitir ao governo federal...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto para evitar fraudes em vacinação contra covid-19 está na pauta desta terça

Projeto que busca evitar fraudes na vacinação contra a covid-19 está na pauta da sessão remota do Plenário desta terça-feira (16). De autoria do se...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes

Novas regras o reconhecimento fotográfico de suspeitos podem ser estabelecidas para impedir a prisão de inocentes. Do senador Marcos do Val (Podemo...

Senado Federal Há 4 anos

Combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário

Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate a diferença salarial ...

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