14°C 28°C
Paracatu, MG
Publicidade

Auxilio maternidade para mães desempregadas

Conheça esse direito

16/09/2019 às 14h48 Atualizada em 16/09/2019 às 18h11
Por: Ezequiel Tavares
Compartilhe:
Foto: Da Internet
Foto: Da Internet

O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, ou mesmo desempregadas.

Continua após a publicidade

O beneficio auxilio maternidade esta previsto na constituição Federal e também na lei 8.213/91.

Requisitos;

Continua após a publicidade

 

1. Pedi demissão antes de receber o auxilio, tenho direito?

Sim, toda gestante que por algum motivo pediu dispensa do trabalho antes de receber o auxilio maternidade tem o direito de receber o beneficio.

Mas deve se atentar para ver se enquadra no requisito que é chamado período de graça, ela tem direito ao salario maternidade.

 

2. Fui demitida por Justa Causa, tenho o direito?

A resposta é simples, sim você tem o direito.

A lei não estabelece qualquer exceção para retirar esse direito de quem foi demitida POR justa causa.

 

3. Qual o período de Graça?

· Desempregada tem 12 meses de período de graça após se desligar da empresa.

·  Se receber seguro desemprego são mais 12 meses de período de graça.

·  E se tiver contribuído por 10 anos consecutivos tem mais 12 meses no período de graça.

Veja que o mínimo é 12 meses e podendo chegar ate 36 meses se preencher os requisitos.

É direito de toda gestante que trabalhou e por alguma razão saiu do trabalho e veio a ter o seu filho (a). 

 

Advogado previdenciário, trabalhista e criminal, Ezequiel Tavares. E-mail: [email protected]

Deixe abaixo sua pergunta para o advogado Ezequiel Tavares!

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Momento Trabalhista
Sobre o blog/coluna
Blog destinado para assuntos sobre a previdência e do trabalho.
Ver notícias
Paracatu, MG
19°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 28°

18° Sensação
0.5km/h Vento
50% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h36 Nascer do sol
05h42 Pôr do sol
Sáb 29° 15°
Dom 30° 14°
Seg 31° 16°
Ter 31° 17°
Qua ° °
Atualizado às 21h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 -0,04%
Euro
R$ 5,84 -0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,54%
Bitcoin
R$ 374,340,74 -0,51%
Ibovespa
120,445,91 pts 0.15%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade