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As duas políticas de educação do Brasil: uma edificada sobre a areia e a outra sobre a rocha.

Por Professor Carlos Oliveira

07/03/2019 às 11h18 Atualizada em 07/03/2019 às 16h29
Por: Carlos Oliveira Fonte: Carlos Oliveira
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foto: Da internet
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Recentemente, o governo federal questionou o gasto do Brasil com a área da educação e sugeriu uma possível “Lava-Jato da Educação”. A imprensa e a sociedade repercutiram em massa tal manifestação dando origem à diversas especulações e a Fake News sobre o assunto. Diante desse alarde todo, é um momento propício para falarmos um pouco sobre esse importante e caro tema para o Brasil.

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Segundo dados oficiais do MEC e de organismos internacionais de 2018, o Brasil gasta atualmente cerca de 6% Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) com educação. Cerca de 80% dos países do mundo, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB. O valor gasto nessa área no Brasil é superior, por exemplo, ao de países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). No entanto, mesmo com gasto razoável o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal.

Por exemplo, na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), edição 2018, realizada com escolas de 70 países, o Brasil foi o 59º colocado em leitura e figurou entre os dez últimos nas categorias matemática e ciências. Esses números nos revelam uma triste contradição: gasta-se muito, mas colhe-se pouco. Onde está o problema? Está na falta de investimento e foco na base. Ou, dito à maneira de Jesus: “Todo aquele que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente, que construiu a sua casa sobre a rocha (Base sólida). E caiu a chuva, e vieram as inundações, e sopraram os ventos e açoitaram a casa, mas ela não se desmoronou, pois tinha sido fundada na rocha. Além disso, todo aquele que ouve estas minhas palavras e não as pratica será comparado a um homem tolo, que construiu a sua casa sobre a areia (Base frágil). E caiu a chuva, e vieram as inundações, e sopraram os ventos e bateram contra aquela casa, e ela se desmoronou, e foi grande a sua queda.”

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Estudos sugerem que políticas educacionais baseadas apenas na ampliação de insumos são, em geral, ineficazes. O Ceará é prova disso! O Estado nordestino saltou, em pouco mais de uma década, da 18ª posição para o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, ficando à frente dos demais estados nordestinos, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região e à média nacional.O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior que aquele, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior aos 5,7 do Ceará. Além disso, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do municípiocearense de Sobral que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública. Isto com gasto inferior à média do estado do Ceará e bastante inferior à média nacional.

Dados como esses revelam que mais importante que o valor gasto é a qualidade da aplicação dos recursos, ou seja, em que pese o poder destrutivo dos desvios dos recursos públicos e a priorização de outros temas em detrimento da educação, o maior problema da nossa educação é a má distribuição da receita. No Brasil, para cada real que se gasta com a educação básica, gasta-se 3 com a educação superior. Veja um comparativo dos números gastos com a Educação Fundamental e Média x a Educação Universitária no Brasil e no mundo:

Edificados sobre a areia: Ensino Fundamental e Médio: O Brasil gasta anualmente US$ 3,8 mil por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental (até a 6º ano). Este valor representa menos da metade da quantia média desembolsada por países de primeiro mundo, que é de US$ 8,7 mil. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio a situação é ainda pior. Enquanto o Brasil gasta anualmente os mesmos US$ 3,8 mil por aluno desses ciclos, a média nos países desenvolvidos é de US$ 10,5 mil (isto equivale a um gasto 176% superior ao do Brasil).

Edificado sobre a rocha: Já no Ensino Superior a situação é outra: O Brasil gasta com os estudantes universitários a quantia aproximada de US$ 11,7 mil, mais do que o triplo das despesas no ensino fundamental e médio. Com este montante, o Brasil se aproxima de alguns países europeus, como Portugal, Estônia e Espanha, com despesas, respectivamente, por aluno universitário, de US$ 11,8 mil, US$ 12,3 mil e US$ 12,5 mil, e até ultrapassa países como a Itália (US$ 11,5 mil), República Checa (US$ 10,5 mil) ou Polônia (U$ 9,7 mil) e mesmo a Coreia do Sul, de U$ 9,6 mil. Obs.: Os valores em dólar são calculados com base na Paridade do Poder de Compra (PPC) para comparação internacional.

O que fazer? Não se justifica, todavia, que se deva investir menos na educação superior e transferir o valor para a educação básica. Pois, por assim dizer, equivaleria “tirar a roupa de um santo e vestir em outro”. O que se deve fazer é racionalizar os gastos e distribuir de forma democrática e estratégica nos três ciclos: fundamental, médio e universitário. Assim sendo, não seria prudente impor limites de gastos à educação para não comprometer o futuro do país, principalmente no momento em que o país experimenta um benéfico fenômeno demográfico (quando há mais crianças e jovens do que adultos e idosos).

Se quisermos ter uma educação emancipadora e de qualidade, proposta no (PNE) Plano Nacional de Educação, precisamos gerir os recursos públicos com transparência e eficiência para garantir os insumos necessários para uma boa escola, ou seja, com biblioteca funcional; quadra coberta; refeição balanceada; banheiros dignos; auditório; acessibilidade e, sobretudo, professores e demais servidores valorizados e motivados.

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Carlos Oliveira
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