Sexta, 10 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

Justiça Há 4 meses

Centro vai integrar dados para combater violência contra mulheres

Estrutura do Ministério da Justiça atuará como núcleo de inteligência

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

Justiça Há 4 meses

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional

Justiça Há 4 meses

Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações

A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de e...

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Justiça Há 4 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador

Justiça Há 4 meses

TSE retoma julgamento que pode deixar Castro inelegível

Ele pode ser condenado por abuso de poder político e econômico

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro

Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Justiça Há 4 meses

Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS

Julgamento presencial está marcado para quinta-feira (26)

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

Justiça Há 4 meses

Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia

Monique Medeiros está em casa desde a noite dessa segunda-feira

Justiça Há 4 meses

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão

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