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Câmara dos Deputados

Cherini quer facilitar a vida do consumidor na hora de cancelar o serviço - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo

Programação coordenada pela Secretaria da Mulher começa na segunda-feira, dia 8, e prossegue até o final de março

 Congresso vai ser iluminado de lilás em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara comemora Dia Internacional da Mulher

Programação coordenada pela Secretaria da Mulher prossegue até o final de março

 Capitão Alberto Neto quer padronizar a utilização do cordão de girassol, ainda pouco divulgado no Brasil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa cuja deficiência não é aparente

O cordão de girassol alerta para necessidade de atenção especial a pessoas com deficiências ocultas

 GT criado em fevereiro tem o deputado Jhonatan de Jesus como presidente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

GT sobre legislação eleitoral ouve instituto de direito partidário nesta sexta-feira

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados GT criado em fevereiro tem o deputado Jhonatan de Jesus como presidente O grupo de trabalho criado pela Câmara...

 O ex- ministro do TSE, Henrique Neves, apoiou o trabalho desenvolvido pelo GT sobre legislação eleitoral - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas sugerem mudanças em legislação sobre inelegibilidades e propaganda eleitoral

Deputados que compõem o Grupo de Trabalho sobre a legislação eleitoral rebateram críticas da imprensa à iniciativa

 José Medeiros:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta de ITR imóveis rurais com brigada de incêndio

O texto exige que o imóvel esteja em situação regular na Receita Federal, no Incra e no Ibama

 Texto traz dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC Emergencial começa a tramitar na Câmara

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

 A Lei de Cotas estabeleceu reserva de vagas em instituições federais de ensino para estudantes de escolas públicas, além de alunos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna permanente a política de reserva de vagas no ensino superior

Autores pretendem evitar retrocesso, pois a Lei de Cotas pode ser revisada no próximo ano

 Filipe Barros: Hoje, o valor gerado pela distribuição de conteúdo pela internet fica distante do território nacional, em nada beneficiando a população - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui Cide sobre receita bruta de serviços de distribuição de conteúdo pela internet

A arrecadação será destinada a investimentos em infraestrutura na rede de ensino público visando o fornecimento de equipamentos de informática e o ...

 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transforma em lei norma que define as atividades religiosas como essenciais

Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo

 Para a deputada Iracema Portella, a pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário da educação brasileira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta quer capacitar alunos de licenciatura para o uso de TICs no sistema de ensino

 Bezerra: proposta faz justiça ao trabalhador - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas

Deputado explica que hoje há divergência sobre a partir de quando os juros são devidos: se desde o ajuizamento da ação ou da notificação da parte p...

 Deputado Professor Joziel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns

 Para garantir aprovação do texto, Marcio Bittar prometeu priorizar áreas sociais após reestimativa de receitas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para garantir aprovação do texto, Marcio Bittar prometeu priorizar áreas sociais após reestimativa de receitas...

 Julinho do Pneu, autor da proposta - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu

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