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Paracatu, MG
Um homem foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de racismo após publicar nas redes sociais comentários preconceituosos e discriminatórios contra povos indígenas. Os posts foram feitos enquanto ele estava em Paracatu, no Noroeste de Minas.
A publicação foi registrada em setembro de 2017, mas a decisão foi divulgada no site do MPF em setembro deste ano. O G1 pediu detalhes como data da denúncia e nome do autor, mas foi informado que os dados não poderiam ser divulgados.
Se acordo com a denúncia, o biólogo de 33 anos postou no próprio perfil, em uma rede social, o comentário “os índios são os que mais desmatam porque não podem ir presos por isso e eles querem dinheiro fácil”.
Uma investigação foi feita pelo MPF e, após conseguir quebra de sigilo de dados telemáticos do autor da postagem, autorizada judicialmente, o homem foi ouvido. Apesar de ser de uma cidade no interior de São Paulo, o autor fez a publicação em Paracatu. Diante disso, a competência da apuração dos fatos foi da Justiça Federal da cidade mineira.
Em depoimento, ele reproduziu, na tentativa de se explicar perante a Polícia Federal, comentários de igual teor discriminatório em relação aos indígenas.
Ainda segundo a denúncia, o comportamento criminoso foi feito de forma gratuita, generalizada e " propagou que (i) índios são os maiores desmatadores do meio ambiente; (ii) índios são impunes e (iii) índios querem dinheiro fácil”.
O MPF pediu também a condenação do acusado por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 mil, quantia que deverá ser destinada a ações de valorização dos indígenas. Não foi informado pela Justiça se a denúncia foi acatada.
