Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, em referência à cidade catarinense onde nasceu, voltou a ganhar destaque nas redes sociais e nos noticiários após ter sua pena convertida para prisão domiciliar. Fátima ficou conhecida nacionalmente ao aparecer em vídeos circulando pelo Palácio do Planalto durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, nos quais manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em um dos registros mais compartilhados, Fátima aparece dizendo que estava “quebrando tudo e cagando nessa bosta”, em referência ao Senado Federal. Em outro vídeo, ela conclama apoiadores contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”.

No julgamento realizado em agosto de 2024, Fátima foi condenada a 17 anos de prisão por sua participação nos ataques, sendo responsabilizada por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Desde então, ela cumpriu 3 anos e 10 meses da pena em regime fechado.

Agora, Fátima passa a cumprir o restante da pena em regime domiciliar, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A medida prevê regras rigorosas: a idosa está proibida de acessar redes sociais, de se comunicar com outros investigados pelo mesmo crime e só poderá receber visitas de advogados e parentes diretos previamente autorizados pelo ministro. Para sair de casa por questões médicas, será necessário autorização judicial, exceto em emergências, que deverão ser justificadas posteriormente.

A decisão de Moraes também determinou a suspensão do passaporte de Fátima e dos demais condenados pelo 8 de janeiro, além da proibição de deixar o país. O regime de prisão domiciliar será reavaliado a cada dois meses pelo Supremo Tribunal Federal.

O caso de Fátima de Tubarão simboliza o rigor da Justiça diante dos ataques à democracia e segue como exemplo para outros processos que envolvem participantes dos atos golpistas de janeiro de 2023.