Nesta segunda-feira, 28 de setembro, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Paracatu, no norte de Minas, começou a exibir, na cela do estabelecimento, vídeos educativos voltados a autores de violência doméstica, com o objetivo de colaborar com a mudança de comportamento dessas pessoas.

A iniciativa é parte de um projeto mais amplo, o Paracatu Lar Familiar, originado de um Procedimento para Instauração, Promoção e Implementação de Projetos Sociais (Props) aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da cidade, em 2018, e conta atualmente com vários parceiros, como as Polícias Civil e Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil, o município de Paracatu, os Conselhos da Mulher e da Criança e do Adolescente, a Casa da Amizade, entre outros.

Conforme a promotora de Justiça responsável pelo Props, Maria Constância Martins da Costa, que hoje atua na 2ª Promotoria de Justiça de Paracatu, o projeto visa contribuir para a construção de uma cultura de paz na sociedade e de uma justiça penal humanizada, que viabilize, de fato, a inclusão social das pessoas que se envolvem em conflitos penais.

Para isso, vem desenvolvendo, há mais de um ano, uma série de atividades no município, como grupos reflexivos com agressores, palestras em escolas públicas, audiências públicas e outros eventos, embora algumas ações tenham sido suspensas nos últimos meses em razão da pandemia de Covid-19. “Na nossa experiência com o problema da violência doméstica, chegamos à conclusão de que a punição não é o suficiente, pois ela não é capaz, sozinha, de interromper a violência. Por isso, temos investido também em ações que buscam a reconstrução dos valores e do respeito nas relações familiares”, explica a promotora.

Para que o projeto saísse do papel, Maria Constância convidou, inicialmente, um grupo de advogadas da cidade. Segundo ela, aos poucos, vários órgãos e entidades passaram a apoiar a iniciativa e a se envolver nas ações.

Educação por vídeos

Em junho deste ano, no contexto de suspensão de atividades do projeto em razão do isolamento social, o Paracatu Lar Familiar ganhou um novo apoio: o da Delegacia de Polícia Civil da cidade. A parceria com o órgão possibilitou a instalação de três televisores e de três aparelhos de DVDs no estabelecimento, sendo dispostos em três espaços: na cela onde ficam os detidos no momento do flagrante; na recepção da Deam, onde aguardam as mulheres que procuram o órgão para fazer denúncias; e na sala de espera de adolescentes e crianças. A ideia é que vídeos curtos, com conteúdo e linguagem específicos para cada um desses públicos, sejam exibidos no local, com foco na construção de relações mais respeitosas.

Os primeiros vídeos produzidos foram os direcionados aos homens em conflito de violência doméstica. Gravados por psicólogos parceiros do projeto e editados pelo MPMG, eles trabalham temas voltados ao autoconhecimento e à mudança de posturas diante da vida. “É uma abordagem mais terapêutica, que busca proporcionar um momento reflexivo. Sem dúvida, essa é uma parceria inovadora que potencializa o trabalho do Paracatu Lar Familiar na luta contra a violência doméstica”, destaca Maria Constância.

A promotora informa, ainda, que outro Props instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Paracatu no ano passado resultou na implementação da Patrulha de Combate à Violência contra a Mulher na Polícia Militar de Paracatu e na aplicação, inicialmente, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Feminicídio do Conselho Nacional de Justiça. Hoje, tem sido aplicado na cidade o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), disponibilizado à sociedade pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Orientações por aplicativo de conversa
Outra novidade do projeto Paracatu Lar Familiar durante a quarentena foi a criação de um número de Whatsapp para orientar mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa surgiu da verificação do aumento de mensagens enviadas por esse público para o perfil do projeto das redes sociais em busca de apoio e informações.

Conforme Maria Constância, por meio do aplicativo de conversa instantânea, uma voluntária do projeto – geralmente assistente social, advogada ou psicóloga – presta informações sobre os números de contatos dos órgãos da rede de proteção à mulher na cidade, instrui sobre o funcionamento das ouvidorias desses órgãos para fazer reclamações e esclarece sobre os serviços disponíveis.

Os atendimentos têm sido feitos pelo número (38) 99981-1009.