O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, classificando a proposta como uma “aberração”. O texto, que equipara a prática ao crime de racismo, foi aprovado por unanimidade no Senado na última terça-feira (24) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
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A proposta, identificada como PL 896/2023, define misoginia como atitudes de ódio ou aversão contra mulheres baseadas na ideia de superioridade masculina. O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e impossibilidade de fiança para os condenados.
Em manifestação pública, Nikolas Ferreira afirmou que pretende atuar para barrar a tramitação da matéria. Segundo o parlamentar, ele iniciaria, já nesta quarta-feira (25), articulações políticas na Câmara com o objetivo de derrubar o texto.
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Por outro lado, a relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu a aprovação do projeto como uma medida necessária no combate à violência de gênero. De acordo com a senadora, a criminalização da misoginia busca enfrentar grupos e discursos que promovem a supremacia masculina e que, muitas vezes, antecedem práticas mais graves de violência contra mulheres.
O tema deve gerar debate entre parlamentares nos próximos dias, com posições divergentes sobre os limites da legislação penal e as estratégias de enfrentamento à violência de gênero no país.
