O prefeito de Vargem Grande do Rio Pardo, Gabriel Arcanjo Braz (MDB), foi condenado pela Justiça a indenizar um morador do município após um episódio de agressão física e acusações feitas nas redes sociais. A decisão foi mantida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas e fixou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
De acordo com os autos do processo, a confusão ocorreu quando o morador passou a filmar um caminhão da prefeitura que realizava serviços em uma obra pública. O homem suspeitava que a atividade teria sido terceirizada e decidiu registrar a situação. Irritado com a gravação, o prefeito teria iniciado uma discussão e atingido o morador no braço com golpes de capacete.
Segundo o tribunal, a agressão foi comprovada por meio de laudo médico e também foi admitida pelo próprio prefeito durante o andamento do processo.
Após o episódio, o gestor municipal publicou um vídeo nas redes sociais para apresentar sua versão dos fatos. Na gravação, ele afirmou que o morador teria ligação com o tráfico de drogas. A acusação, no entanto, foi contestada pela vítima, que apresentou certidões negativas comprovando não possuir antecedentes criminais. Diante da situação, o morador acionou a Justiça por difamação.
Durante a tramitação do caso, ambas as partes recorreram da decisão de primeira instância. O morador pediu o aumento do valor da indenização e solicitou ainda que uma testemunha fosse investigada por suposto falso testemunho. Já o prefeito alegou que houve apenas uma discussão acalorada, negou ter cometido ato ilícito e pediu a anulação da sentença ou a redução da indenização.
O recurso foi analisado pelo relator do processo, o desembargador Paulo Fernando Naves de Resende, que votou pela manutenção integral da decisão. O magistrado também rejeitou o pedido de investigação contra a testemunha, por entender que não havia provas suficientes de má-fé.
Em nota, o prefeito Gabriel Arcanjo Braz afirmou que o caso se refere a um episódio isolado ocorrido em 2023 e que teria surgido após um desentendimento com o morador, motivado por filmagens realizadas sem autorização. Segundo ele, a situação possui caráter pessoal e não estaria relacionada ao exercício do cargo.
Ainda na manifestação enviada à imprensa, o prefeito destacou que colaborou com o processo judicial desde o início e reiterou respeito às decisões da Justiça, apesar de não concordar com o resultado.
Ele também reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, acrescentando que seguirá exercendo o mandato com responsabilidade e dedicação à população do município.