Foi sancionada na segunda-feira(29) pelo presidente Bolsonaro, a lei que garante R$ 1,5 bilhão para Municípios aplicarem no setor cultural. 

A Soma para distribuição dos recursos é de 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% de acordo com a população. 

O município de Paracatu, deve receber o total de R$ 661.595,26 para a cultura. Outros municípios vizinhos da região, também vão receber recursos para cultura.

Unaí, MG R$ 602.819,20

João Pinheiro, MG R$ 357.404,06

Vazante, MG  R$ 169.446,74

Guarda-Mor, R$ 63.513,53

Uruana de Minas, MG  R$ 44.581,68

A medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, assegura o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

A CNM comemorou e reforçou que o volume de recursos e capilaridade dele nunca antes foi vista na história das políticas culturais no Brasil. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica de Cultura da entidade vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais orientativos. Veja os municípios que vão receber os recursos