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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), está com edital aberto para habilitação de projetos junto ao Programa Conexões RS, que tem como objetivo construir pontes, pontilhões, galerias e passagens molhadas em municípios impactados pelos eventos meteorológicos de 2023 e 2024. A iniciativa surge após a identificação dessa demanda pela Sedur que, no período posterior às enchentes, recebeu pedidos para elaboração de 238 laudos técnicos para as estruturas atingidas.
“Mais do que reconstruir estruturas danificadas, esse programa planeja o amanhã, com estruturas acima da cota de inundação, garantindo a trafegabilidade mesmo em situações de novas cheias. É mais uma iniciativa do Plano Rio Grande para ampliar a resiliência do Estado e garantir a proteção dos gaúchos e gaúchas”, afirmou o governador Eduardo Leite.
De acordo com a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da pasta, Tassiele Francescon, até o mês de abril deste ano, 44 municípios realizaram solicitações no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV) do governo do Estado, apresentando pedidos que somam mais de R$ 200 milhões para reconstrução de pontes.
“O Conexões RS nasce a partir da identificação dessas demandas expressas por aqueles que vivenciam de perto os impactos das cheias e a necessidade de garantir o acesso às suas comunidades. Nosso foco é não apenas reparar o que foi perdido, mas planejar o futuro, construindo passagens mais seguras e acima da cota de inundação, para que o Rio Grande do Sul esteja mais resiliente diante de novas cheias”, ressaltou Tassiele.
O investimento do governo do Estado no Conexões RS é de R$ 200 milhões, onde cada município poderá receber até R$ 1 milhão para execução das obras. O prazo para envio de projetos pelas prefeituras é até 13 de novembro.
Fortalecimento da infraestrutura de drenagem
Lançado juntamente com o edital do Conexões RS, também foram abertas as inscrições para habilitação de projetos no Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS) , que visa fortalecer a infraestrutura de drenagem e microdrenagem das cidades gaúchas a partir de soluções integradas e sustentáveis, com foco na resiliência climática. As ações incluem o planejamento, a construção e a manutenção de sistemas de drenagem, além da promoção de práticas de gestão de águas pluviais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, o Drenagem RS é mais um programa que possibilita melhorar a proteção contra alagamentos nos municípios. “As ações de drenagem que serão implementadas se somarão a outras ações que qualificam a infraestrutura urbana de prevenção a alagamentos, evidenciando a sensibilidade e cuidado da gestão do governador Eduardo Leite com a população gaúcha”, afirmou.
O investimento no programa é de R$150 milhões pelo governo do Estado, e contempla a execução de obras de bueiros, bocas de lobo, captação pluvial, poços de visita e galerias. As ações integram o Plano Rio Grande , programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Podem aderir municípios que tiveram conexões interrompidas, destruídas ou danificadas pelas enchentes de 2023 e 2024 e que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência. As prefeituras devem apresentar o projeto completo da obra proposta para análise da viabilidade técnica. Projetos incluídos anteriormente no CDTV devem ser enviados para o e-mail [email protected] .
Texto: Paulo César Pedroza/Ascom Sedur
Edição: Secom
