19°C 25°C
Paracatu, MG
Publicidade

Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares

Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

04/10/2019 às 21h49
Por: Paulo Sérgio
Compartilhe:
Arquivo/Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Arquivo/Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

Continua após a publicidade

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Continua após a publicidade

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

Conselho Tutelar de Samambaia
Quase 6 mil conselhos tutelares estão em funcionamento no país - Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Paracatu, MG
19°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 25°

19° Sensação
1.23km/h Vento
95% Umidade
100% (13.69mm) Chance de chuva
06h12 Nascer do sol
06h11 Pôr do sol
Sex 27° 19°
Sáb 29° 19°
Dom 30° 20°
Seg 29° 19°
Ter 27° 20°
Atualizado às 05h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,99 +0,10%
Euro
R$ 5,40 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,27%
Bitcoin
R$ 373,615,74 +2,09%
Ibovespa
127,690,62 pts 0.65%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade