Aconteceu na tarde desta segunda-feira (19) no salão do júri no fórum de Paracatu, a apresentação do projeto socioeducativo Paracatu ‘Lar Familiar’.

O Ministério Público (MP) observou que em alguns casos, a punição não é o suficiente, pois o agressor, após pagar a pena, volta a cometer o mesmo crime. Diante disso, a promotora de justiça Maria Constância, com apoio da OAB, do conselho da criança e do adolescente, conselho Municipal da Mulher e da casa da amizade do Rotary Club, idealizou um projeto sócio educativo.

As oficinas acontecem mensalmente e conta com a participação de palestrantes experientes. De acordo com a advogada e voluntária Daniele Rocha Mendes, o projeto conta com oficinas separadas de atendimentos para homens e mulheres envolvidos em casos de violência doméstica, bem como aos filhos destes casais.

Segundo Daniele, o projeto teve inicio no mês de abril deste ano, o qual atende casais a partir das intimações feitas nos processos de medidas protetivas. A casa da amizade do Rotary Club, foi uma grande parceira na execução deste projeto, principalmente como pessoa jurídica e na parte social, que recebeu a verba destinada do edital da vara criminal, possibilitando a aquisição de equipamentos de informática e materiais de escritório para o bom andamento do projeto. As damas da casa da amizade do Rotary se envolveram na execução no projeto e ainda participam mensalmente dele. - Disse Daniele.

Como funciona o Projeto

As pessoas são indicadas a participar do projeto por meio do judiciário, através de medidas protetivas. A partir do momento que a mulher registra uma medida protetiva, está medida e judicializada e o juiz da vara da infância, da o parecer para o Ministério Público, sendo que o MP da o parecer, indicando o agressor e também a vítima para participar das oficinas, bem como os dependentes deste casal,que são crianças acima de 5 anos e adolescentes até 18 anos. - Explicou Daniele.

Ressocialização

Os agressores são informados que as oficinas fazem parte de um requisito da lei Maria da Penha, para uma mudança de comportamento. A participação das vítimas é facultativa, entretanto, uma vez que elas são intimadas dentro da medida protetiva que foi deferida em favor delas, elas, são convidadas a participarem do projeto.Uma vez que estas vítimas participam das oficinas, elas também têm a oportunidade de uma mudança de comportamento.

Segundo Daniele, as participações dos agressores nestas palestras podem ser um ponto positivo até na dosagem da pena, uma vez que o agressor seja condenado pelo crime que praticou.

A presidente do conselho da mulher e advogada Sindileia Almeida, falou da importância de trabalhar os agressores, as vítimas e as famílias. Sindileia explicou que o projeto é uma iniciativa louvável e muito importante. O projeto vai trazer para a cidade uma compensação muito grande, pois quando este agressor voltar para o social e o para o convívio social, ele não vai agredir novamente e vai conseguir se recuperar, pois este é o intuito do projeto.  - Disse. A melhor forma de combater a violência e você mostrando para o agressor e para a família, é que ele tem jeito e que ele pode se recuperar. O intuito do projeto e recuperar este agressor para que ele volte para o ceio da família.