Uma reunião de trabalho, para esclarecer demandas ambientais. Foi com este propósito que a FIEMG Regional Alto Paranaíba promoveu, no dia 1º de julho, uma reunião com a presença do secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Anderson Silva de Aguilar e contou, também, com a participação da diretora de Apoio à Gestão Municipal, Cibele de Araújo Magalhães (SEMAD) e do deputado federal José Vitor. Compareceram industriais, consultores ambientais e representantes de órgãos estaduais de Patos de Minas, Patrocínio, Serra do Salitre, São Gotardo, Rio Paranaíba e Paracatu.

O secretário destacou que foi uma oportunidade para mostrar o que o Sisema tem feito e pretende realizar em relação às inovações dos marcos regulatórios e da tecnologia. “Estamos fazendo mais graças à tecnologia e vamos avançar ainda mais”, acrescentou. Foi possível informar sobre os programas e sistemas que estarão em vigor em breve, como Sistema de Outorga, o Sistema de Licenciamento Ambiental, por via eletrônica.

Ele informou que estão sendo feitas revisões de normas ambientais para que se possa adequar à realidade atual, do ponto de vista do conhecimento científico e acadêmico, no sentido de avançar neste processo. “Estas revisões trazem previsibilidade para o empreendedor, planejamento e, principalmente, um horizonte com relação a prazos e estudos. Temos uma estrutura de dados espaciais para consulta do território mineiro que apresenta um cenário previsível em normas ambientais para quem quer empreender”, comentou.

Anderson ressaltou que a SEMAD ainda tem um passivo ambiental grande. “No que se refere ao licenciamento, o compromisso é que, a partir de 2020, não haja processo fora do prazo legal. Há o compromisso do Sisema de zerar os passivos de outorga e de intervenção florestal”, destacou. Ele informou ainda que o decreto 47.383 que estabelece as punições, dentre outras competências, está passando por revisão e em breve será apresentado à sociedade.

O presidente da FIEMG Regional Alto Paranaíba, Lisandro Bicalho alertou que com relação às multas, a revisão é fundamental. “Os valores das multas estão muito elevados e inviabilizam os empreendimentos. É preciso que haja uma nova modalidade para que os empreendedores possam se defender”, acrescentou. Ele enfatizou a importância da reunião por abordar temas atuais e que envolve todos os segmentos da indústria. “A reunião foi muito esclarecedora e vimos que há um sentido de urgência nesta gestão, de zerar o passivo ambiental do Estado”, analisou.

O deputado federal José Vitor também defendeu que é preciso simplificar as normas, porque o empreendedor precisa trabalhar. “A ideia é que o licenciamento seja mais racional. As normas são excessivas e criam burocracia, desestimulando quem quer empreender”, disse. Ele destacou que é primordial aprofundar a discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com olhar mais sensível para as indústrias. “Garantir que o pais avance, respeitando o meio ambiente”, argumentou.  

O analista ambiental da FIEMG Regional, Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira, apresentou ao secretário uma pauta com as principais demandas das indústrias, as quais foram esclarecidas e respondidas, de forma positiva, com o compromisso da SEMAD em dar solução mais breve aos processos, especialmente, a partir das revisões das normas.