Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra decisão liminar que havia indeferido os pedidos da instituição feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o afastamento imediato de seis agentes penitenciários de suas funções no Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. 

Os agentes são acusados de, em janeiro deste ano, terem submetido um preso a uma sessão de espancamento por cerca de 20 minutos, como forma de castigo pessoal. Conforme apurado pelo MPMG, os seis agentes ingressaram de forma truculenta na cela da vítima, visando submetê-la a uma sessão de tortura. No local, quatro dos investigados teria formado um corredor, sendo os presos obrigados a passar por entre os agentes penitenciários, ocasião em que eram xingados e recebiam golpes, como murros, chutes, golpes de bastão e tapas.

Segundo a ação, os réus retiraram todos os presos da cela, deixando para o final apenas um, que foi algemado com as mãos para trás e coberto com uma coberta. Conforme apurado, iniciaram, então, a sessão de espancamento contra ele. Os agentes penitenciários apenas cessaram a tortura quando o preso, que recebera chutes simultâneos dos réus em diversas partes do corpo, passou a vomitar sangue. Ainda conforme apurado, os réus disseram aos presos que, caso houvesse alguma denúncia sobre a tortura, atrasariam a saída dos internos do presídio.

De acordo com a decisão judicial, “há elementos que indicam que as agressões narradas na inicial  podem, de  fato, ter ocorrido. Isso já é suficiente para autorizar o afastamento dos réus do cargo, enquanto tramita a ação, pois mantêm contato direto com o suposto agredido e com os demais presos que, em tese, testemunharam o suposto fato”. 

Ainda segundo a decisão, os agentes públicos ficarão afastados de suas funções até o final julgamento da ação, sem prejuízo da remuneração que recebem.