A força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil e Militar, em conjunto com a Receita Federal, realizou na manhã desta terça-feira (27) a operação CERES. O objetivo da ação é combater fraudes na comercialização de grãos nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste, no chamado “cinturão dos grãos”.
De acordo com O MP, foram cumpridos 22 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo (SP).
Apurações iniciadas pela Receita Federal e Secretaria de Fazenda, levadas depois ao conhecimento do MPMG, indicaram a existência de uma organização criminosa que incluía produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários beneficiados pelo esquema criminoso que movimentou, por ano, mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais “frias”.
Conforme investigado, as chamadas “empresas noterias” emitiram milhares de documentos fiscais ideologicamente falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros, para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Dessa forma, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produção de grãos sem serem identificados, fato que lhes permitia ocultar da fiscalização federal e estadual todo o lucro auferido nas vendas intermediadas pelas empresas de fachada com a indústria nacional.
Além da sonegação do Imposto de Renda (IRPF), do PIS/COFINS e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), devidos à União, o esquema criminoso causou um prejuízo aos cofres estaduais superior a R$100 milhões, pelo não pagamento do ICMS incidente nas operações.
Em virtude dos valores sonegados ao Estado, o MPMG, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária no Triângulo Mineiro, solicitou o sequestro de bens de vários investigados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
A operação contou com a participação de 139 policiais civis (15 delegados), 39 policiais militares, 60 servidores da Secretaria de Fazenda, 52 servidores da Receita Federal do Brasil e cinco promotores de Justiça.
CERES
O nome da operação remete à deusa romana das plantas que brotam (particularmente dos grãos) ou deusa dos cereais.
