Entraram em funcionamento, nesta terça-feira (15/4), os Sistemas de Propostas de Convênios e de Prestação de Contas de Convênios do governo do Estado. A implantação ocorre após treinamentos realizados nas últimas semanas para servidores estaduais e para gestores municipais, de hospitais e de consórcios públicos. A iniciativa havia sido apresentada a prefeitos gaúchos durante evento em fevereiro na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá, no Litoral Norte, com a presença do vice-governador Gabriel Souza.

As novas funcionalidades agilizam a gestão dos convênios firmados entre os entes e o governo do Estado. Assim, as práticas relacionadas ao tema, que atualmente são dispersas, passam a se concentrar em uma única plataforma, melhorando a gestão e modernizando o fluxo. Entre as vantagens, estão maior eficiência nos trâmites internos e redução de prazos para assinatura de convênios. Coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a solução foi desenvolvida em conjunto com o Gabinete do Governador, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.

Mais de 1,2 mil pessoas participaram das duas etapas de treinamento, sendo 300 servidores estaduais somente na primeira fase. Em um segundo momento, destinado a gestores municipais e a consórcios públicos, foram mais de 900 inscritos, com média de 2 mil assistindo às transmissões dos seis painéis.

“A entrada em vigor dos novos sistemas vai contribuir de forma significativa para o aprimoramento dos convênios do Estado. As apresentações realizadas para servidores estaduais e municipais demonstraram a importância da temática e como será possível facilitar o trabalho de todos com essas novas ferramentas”, destacou a coordenadora da Seccional de Transferências Voluntárias da Cage, Patrícia Leão, que participou das duas etapas de capacitação.

O servidor da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) da Cage, Carlos Yuji Nagayama, reforçou a relevância de novas soluções tecnológicas que fortaleçam o controle e a gestão governamental. “O novo sistema de prestação de contas irá trazer maior transparência e controle na alocação dos recursos públicos repassados”, afirmou.

Manuais com o passo a passo da operação dos sistemas foram disponibilizados nos sites da Cage ( Manual do Concedente ) e do Portal de Convênios e Parcerias ( Manual do Proponente ). Os participantes das atividades de treinamento também receberam uma minuta com um resumo das regras de funcionamento e poderão encaminhar sugestões de aprimoramento por meio do portal e-Cage.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}