Cidade Paracatu Chuvas
Paracatu consegue reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
28/01/2025 15h56
Por: Paulo Sérgio
Arquivo/ paracatunews

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência na cidade mineira de Paracatu, castigada pelas fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 235 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

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Até o momento, Minas Gerais tem 86 reconhecimentos vigentes, dos quais 50 por chuvas intensas, 23 por seca, cinco por incêndios florestais, quatro por queda de granizo e quatro por vendaval.

Como solicitar recursos

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Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

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A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.