A proposta que pretende obrigar supermercados e shoppings a fechar as portas aos domingos, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, levou a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a agendar uma audiência pública nesta quinta-feira (2/6/16), a partir das 10 horas, no Plenarinho III. 

O deputado Douglas Melo (PMDB), autor do requerimento para o debate, quer avaliar o impacto, em âmbito estadual, do fechamento desses estabelecimentos. O tema já foi discutido em reunião similar na Câmara de Belo Horizonte, na qual os autores da proposição afirmaram que o propósito é poupar trabalhadores e garantir o convívio familiar dos mesmos. Os opositores destacam questões como desemprego e prejuízos ao comércio e à população.

O projeto foi aprovado em 1° turno no dia 18 de abril. Porém, diante das manifestações contrárias, a tramitação em 2º turno foi suspensa por 45 dias. Neste período, permanece no portal da Câmara de BH uma enquete para que a população opine sobre a aprovação ou não da proposta. Na audiência desta quinta na ALMG, os deputados pretendem saber a repercussão que teria uma proposta similar que alcançasse todo o Estado.

Convidados - Foram convidados o vereador de BH, Márcio Almeida; a advogada do Direito do Consumidor, Maria Laura Santos; o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte, Nadim Elias Donato Filho; o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers do Estado, Alexandre Dolabella França; o coordenador regional da Associação Brasileira de Shoppings, Daniel Viana Vieira; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de BH, Gilson de Deus Lopes.

Também foram convidados o superintendente da Associação Mineira de Supermercados, Antonio Claret Nametala; o sócio do Supermercado Bonzão, de Sete Lagoas (Central), Luan Martins Mariano de Amorim, o sócio do Supermercado Supersô, de Papagaios (Central), Ringley José Faria Cançado; o diretor e os gerentes do Supermercado Santa Helena, de Sete Lagoas, respectivamente, Sérgio Henrique Bastos, Wanderson Eustáquio Silva e Jorge de Jesus Gonzaga; o presidente da Proflora Agroflorestal de Sete Lagoas, Antônio Pontes Fonseca; e o gerente do Supermercado Apoio, de Sete Lagoas, Anderson Felix Silva.

ALMG