A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde da última quarta-feira (9), durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de mais de R$ 49 milhões para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais.
O hospital municipal de Paracatu receberá mais de 432 mil reais, para melhorias no atendimento hospitalar do município. Já o hospital Municipal de Unaí, também receberá mais de 219 mil reais.
Os recursos fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos já destinados pela SES e Governo Federal nos diversos programas existentes.
O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinada conforme o número de diárias da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.
“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que já receberam recursos extras este ano”, diz Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em Saúde. Os hospitais estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às discussões da nova política hospitalar do Estado, que vem sendo elaborada, e às diretrizes principais de fortalecer os hospitais que são referência nas regiões de saúde.
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Paulo Sérgio/Paracatunews