A defensora de direitos humanos Rafaela Xavier Luiz esteve na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta sexta-feira (25/9/15) para denunciar ameaças sofridas em seu município, Paracatu (Noroeste de Minas). O prefeito e representantes da mineradora canadense Kinross, que explora ouro na cidade, estariam ameaçando sua vida após denúncias a respeito de danos à saúde da população, causados pelas atividades minerárias. O prefeito, Olavo Remigio Condé, negou as ameaças e citou estudos que refutam os supostos danos à saúde da população.

De acordo com Rafaela Luiz, as atividades da mineradora estariam liberando arsênio na atmosfera e nos rios. A substância seria tóxica e cancerígena. Ela afirmou que, para acobertar o problema, o hospital municipal estaria omitindo diagnósticos de câncer. Diante desse cenário, Rafaela afirmou que começou a auxiliar moradores a buscar apoio no Hospital do Câncer de Barretos (SP), onde ela é voluntária, ao mesmo tempo em que teria se utilizado dos jornais para conscientizar a população sobre os riscos da exposição ao arsênio.

Por toda essa atuação, Rafaela afirmou que estaria sendo perseguida. “Mandaram me demitir de cargos públicos. Cheguei a ser chamada ao gabinete do prefeito e ele me disse para eu ter cuidado, porque ele tem mais força que eu”, afirmou. Ela relatou, ainda, que foram disparados tiros em sua casa como forma de intimidação. Emocionada, contou que se mudou de Paracatu por medo das ameaças.

Prefeito nega ameaças

O prefeito Olavo Condé, por sua vez, foi enfático ao negar as ameaças. “Se a Rafaela fala com tanta convicção dessas ameaças, o que ela precisa é de tratamento psiquiátrico. Tenho certeza de que nem eu nem o vice-prefeito fizemos nenhum tipo de ameaça a ela”, disse.

Segundo ele, em 2012 o hospital de Barretos enviou um pedido de apoio financeiro à prefeitura, citando o atendimento de 48 pessoas provenientes de Paracatu, que teriam realizado 563 procedimentos. “E a Rafaela começou a divulgar que 563 pessoas estavam com câncer no município”, disse. Por isso, ele teria chamado Rafaela em seu gabinete, já que ela era funcionária comissionada da prefeitura, para dizer que ela estava divulgando informações erradas.

Riscos à saúde causados pela mineração

Um estudo que nega os alegados perigos à saúde da população de Paracatu também foi citado pelo prefeito Olavo Condé. “Eu só tenho que acreditar nesse estudo, não tenho conhecimentos técnicos para duvidar. Ele mostra que municípios sem mineração têm índices até maiores de arsênio do que Paracatu”, disse. O estudo em questão teria sido feito pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e Rafaela Luiz questionou sua legitimidade, por não ter sido realizado por órgão relacionado à saúde.

Outro estudo, que ratifica os perigos à saúde causados pela mineradora, foi citado pela coordenadora do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Maria Emília da Silva. Ela leu carta enviada pelo oncologista Sérgio Ulhoa, coordenador desse estudo.

Na carta, o médico disse que a alta concentração de arsênio no corpo dos moradores de Paracatu já estava comprovada por exames laboratoriais e que não existem níveis seguros para a exposição ao arsênio. Ele chamou, ainda, de “genocídio culposo” a atuação da Kinross no município. A carta também cita uma ação civil pública que teria sido iniciada em 2009 e a inclusão do município no mapa de conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Caso federal - O procurador da República em Paracatu, Hebert Reis, afirmou que os acordos firmados até o momento com a administração estadual, assim como outras condutas processuais que ele considerou atípicas, indicam que a esfera estadual não está conseguindo tratar o assunto de forma imparcial. Assim, ele disse que pediu o deslocamento das questões para a esfera federal e que há fundamentos para isso, já que a concessão minerária é feita pela União e a proximidade com a divisa de Goiás faz com que os danos sejam interestaduais. A presença de comunidades quilombolas é outra razão para que as questões sejam federalizadas.

Hebert Reis disse, ainda, que não trabalha com adjetivações e certezas não comprovadas. Ele afirmou que todas as denúncias têm sido apuradas e que o corpo técnico da Procuradoria da República está em contato com a Fiocruz para avaliar a validade dos quatro estudos apresentados pela Kinross, comprovando que sua atividade não causa danos à saúde. E disse ainda que essa validação será feita com a presença de outros órgãos e que a sociedade civil será bem vinda no processo.

Geraldo Abreu, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, salientou que os licenciamentos ambientais precisam obedecer a uma série de normas jurídicas e que, caso sejam constatadas irregularidades, a mineradora será autuada. Ele disse, ainda, que todas as atividades econômicas causam prejuízos ao meio ambiente e à saúde, mas que o Estado não pode barrá-las. “Sabemos que o tabaco faz mal à saúde e que a indústria automobilística produz carros que emitem gases tóxicos, por exemplo, mas nossa sociedade pactuou que essas atividades podem existir”, disse.

Deputados defendem investigação de denúncias

O deputado Cristiano Silveira (PT), autor do requerimento que deu origem à audiência, disse que a comissão estará vigilante ao caso, tanto no que diz respeito às supostas ameaças sofridas por Rafaela Luiz, quanto na questão da exposição ao arsênio pela população de Paracatu.

O deputado Professor Neivaldo (PT) também reforçou que as denúncias precisam ser verificadas. “Não podemos permitir que as vidas em Paracatu sejam colocadas em risco em nome da mineração”, disse.