Prefeitos de todas as cidades das regiões de Minas Gerais vão paralisar as atividades nesta segunda-feira (24) em protesto. O motivo da paralização é a dificuldade financeira, devido à queda de arrecadação e dos repasses, enfrentada pelos administradores municipais que tem comprometido a capacidade de prestação dos serviços. O movimento - chamado de “Crise nos municípios: prefeituras param por você” -, é encabeçado pela (AMM)  Associação Mineira de Municípios, que pretende que apenas os serviços de urgência sejam oferecidos à população, como forma de chamar atenção para o problema. A estimativa é que cerca de 450 prefeituras, participem do ato. A Prefeitura de Belo Horizonte não está entre as participantes. 

De acordo com Antônio Júlio, quando o período econômico estava melhor a prestação dos serviços foi ampliada, mas com a queda da arrecadação ficou difícil sustentar o volume que passou a ser demandado pela população. “Você abre uma porta, mas o custeio fica difícil. Temo que, se a situação não for revertida muitas prefeituras não vão conseguir arcar com os custos e vão fechar”, alerta. Júlio conta que, somado a suspensão do atendimento de algumas demandas da população, está previsto a interrupção do tráfego em algumas rodovias, mas essa estratégia foi suspensa, pelo menos no movimento desta Segunda-feira. “É necessário unirmos forças para que possamos demonstrar o que está acontecendo com as prefeituras”, comentou. 

Em material preparado para explicar à população a razão do ato, a associação argumenta que os municípios são os executores dos programas criados pelos governos estadual e federal e que, por isso, acabam assumindo mais responsabilidades. Entre os problemas destacados estão à desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos, a judicialização da saúde, a redução no financiamento da educação básica, além do custo de manutenção dos convênios para a garantia da segurança pública. Mas as principais críticas estão relacionadas ao repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Como proposta para resolver esses problemas, a AMM sustenta que é necessária a revisão e aperfeiçoamento da distribuição dos impostos arrecadados e o fim da criação de obrigações para estados e municípios. Outro ponto que pretende tirar a corda do pescoço dos prefeitos seria, de acordo com a associação, a compensação dos municípios pela União, sempre que adotar a concessão de qualquer benefício de natureza tributária. Além do aumento, de forma geral, dos repasses para os cofres municípios.

Em Paracatu, a prefeitura emitiu uma nota  informando que a paralisação dos serviços públicos, nos moldes pretendidos pela prefeitura de Paracatu, não possui regulamentação legal específica. Não se trata propriamente de greve de servidores públicos, nem de interrupção na prestação de serviços públicos.

trata-se mais de um ato de natureza política, com objetivo de chamar atenção pública das adversidades que os municípios vêm enfrentando.
essa paralisação, inclusive, é apoiada pela associação mineira de municípios – amm, que divulgou cartilha contendo os motivos do movimento municipalista, explicando aos cidadãos quais os fundamentos da mobilização e expondo a difícil situação enfrentada pelas prefeituras.

Segundo a nota, essa paralisação atingirá apenas o expediente externo da prefeitura. Não deve haver decretação de ponto facultativo nas repartições públicas, nem dispensa dos servidores. Deve ocorrer apenas a suspensão do atendimento ao público, mantendo-se o expediente interno dos órgãos da administração.

Paulo Sérgio/Paracatunews

Foto: Paracatu Memoria